Os novos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Coité tomaram posse nesta sexta-feira (6), no auditório do CEREST (Centro de Referencia de Saúde do Trabalhador), situado na Rua Bailon Lopes Carneiro, em Coité.
Na solenidade de posse, que contou com a presença dos secretários municipais, a exemplo de Eudes Matheus que representou o prefeito Renato Souza, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Orlando Matos, além de representantes da sociedade civil e entidades do município.
O Conselho Tutelar, é um órgão autônomo e permanente, eleito pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros firmam o propósito de não medir esforços no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente, de forma ética e responsável perante a sociedade.
Os empossados foram: Carlos Alberto Mamede, Carlos André de Almeida, Suely Brandão Oliveira Brito, e Nerilson Oliveira dos Santos. Já a Lorena de Souza Rocha que por motivo superior, pois esta viajando não pode estar presente na solenidade, a mesma será empossada na próxima segunda-feira.
Segundo o secretario Eudes Mateus, o governo municipal vai continuar apoiando o conselho. “Os novos membros solicitaram que a prefeitura alugasse um outro imóvel, pois o atual onde funciona o conselho atual é 1º andar, onde dificulta o atendimento as pessoas idosas e deficientes, obrigando os conselheiros a realizar o atendimento do lado de fora no passeio, tenho certeza que o prefeito Renato Souza vai resolver esse problema, ele se colocou a disposição de ser um parceiro do conselho.” Disse o secretario.
Para Orlando Matos presidente do conselho municipal, ele disse que tem certeza que os novos membros do conselho tutelar, vão combater os abusos contra a criança e adolescente, estão com vontade de exercer um bom papel, e ajudar a sociedade civil.
Dentre as funções dos conselhos tutelares municipais estão o atendimento das crianças e adolescentes; a solicitação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; o aconselhamento de pais ou responsáveis; representação junto à autoridade judiciária, nos casos de descumprimento de deliberações; a expedição de notificações, requerimento de certidões de nascimento ou óbito de crianças; encaminhar ao Ministério Público fatos que constituam infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; assessorar o poder executivo na elaboração da proposta orçamentária para programas do setor, e a representação em nome de pessoas e famílias, contra a violação de direitos dos menores de idade.
ASCOM/Por: Val César
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