Moradores de Heliópolis, no nordeste baiano, a 158 km de Serrinha, denunciaram nesta segunda-feira (16) uma prática que a prefeitura tem utilizado para descartar todo o lixo produzido no município. De acordo com os denunciantes, os resíduos sólidos coletados em toda a zona urbana são depositados em um aterro sanitário localizado no bairro Santos Dumont, a 500 metros do centro da cidade.
Além do lixo, a área passou a receber muitos cadáveres de animais de grande porte, mortos por conta da seca que castiga a região. Para se livrar dos entulhos, a administração municipal resolveu incinerar ao ar livre todo o material depositado no espaço. Com a queima, gases tóxicos são liberados, se espalham pela cidade e invadem as casas de bairros da zona urbana do município, o que torna o cotidiano de muitos heliopolenses uma verdadeira tortura. Além do mau cheiro, a fumaça produzida tem contribuído para o aumento de casos de doenças respiratórias e de pele no município. "Como é muito perto da cidade, está difícil suportar o cheiro de plástico queimado e de carcaça queimada. Muitas crianças estão ficando intoxicadas e alguns moradores do bairro Santos Dumont já se mudaram. O prefeito tem que tomar providências", cobrou o morador José Gama Neves.
O artigo 29 da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos aponta que “cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos”.
Segundo os denunciantes, um abaixo assinado foi produzido e entregue ao prefeito Walter Almeida Rosário (PCdoB) há dois meses, mas até o momento os procedimentos utilizados no lixão de Heliópolis continuam. Pela Lei 9.605, o gestor poderá responder penal e administrativamente pela conduta, considerada lesiva ao meio ambiente e à saúde pública. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a administração municipal, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
Portal Clériston Silva
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