Prefeito de Conceição do Coité Renato Souza esclarece falsas acusações:

Diante das acusações infundadas apresentadas pela matéria veiculada em alguns meios de comunicação, gostaria de salientar que:

*Fui injustamente acusado de “formação de quadrilha” por, supostamente, burlar processo licitatório. Acusação grave e que carece de provas. Não se pode fazer uma acusação desse porte a partir de pura especulação político/partidária. A licitação em nosso município acontece dentro do que estabelece a legislação, atendendo aos princípios da publicidade (divulgada nos diários oficiais do município, estado e união), sendo monitorada inclusive pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pela Câmara de Vereadores e disponível à sociedade coiteense.

*  O advogado, autor da denúncia, afirma que  existem desvios da ordem de 4 milhões de reais. Baseado em que ele pode fazer tal afirmação? Sem provas, isso  não  passa de mera especulação política e o mesmo responderá judicialmente pelas suas afirmações, já que o ônus da prova é de quem acusa.

*  A matéria coloca de forma maldosa que ambos os sócios são amigos do prefeito. É importante lembrar que vivemos em uma cidade interiorana onde as famílias se conhecem e é muito comum termos na administração prestadores ou fornecedores conhecidos do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e de demais membros do poder público municipal, o que não seria suficiente para justificar uma acusação demasiadamente leviana.

*  A matéria em questão sugere a falta de condição financeira por parte dos sócios da empresa citada. Entendo que as finanças pessoais de cada cidadão dizem respeito apenas a Receita Federal e não deveriam estar sendo exploradas de forma irresponsável por quem quer que seja. Até porque, se no serviço público vale a prerrogativa da impessoalidade, enquanto gestor, tenho que considerar as condições da empresa contratada, se as mesmas atendem às exigências legais.

*  É inverídica a informação de que a Prefeitura fez pagamento de faturas no valor de mais de 900 mil reais à empresa citada. É verdade que, dada a grande quantidade de obras que a nossa administração vem realizando, seria natural falarmos de cifras deste porte, uma vez que temos um orçamento anual que ultrapassa os 70 milhões de reais e que, boa parte desses recursos são destinados à obras de infraestrutura como,por exemplo,pavimentação de ruas. No entanto, nunca foi pago a qualquer empresa que seja,uma única fatura nesse valor. Que os acusadores provem o contrário.

*  Desconheço o fato de funcionários da Prefeitura estarem a serviço de qualquer empresa privada que seja. Entendo que, por exercer uma ação fiscalizadora, alguns servidores podem ser vistos nos  canteiros de obras.

*  Repudio a acusação leviana e caluniosa do vereador Danilo do PT ao afirmar que “toda licitação da Prefeitura é dirigida”. Fosse assim, não teríamos a ratificação do Tribunal de Contas dos Municípios que tem acesso a todos os processos licitatórios por nós realizado. O TCM é quem pode avaliar. Entendo que o vereador também deve ter ação fiscalizadora, mas deve fazê-la de forma responsável, sendo obrigado a comprovar o que diz.

Diante do exposto, sinto-me tranquilo na certeza de que a verdade sempre prevalecerá. Afinal, quem acompanha o processo eleitoral em nosso município sabe que esta é a velha prática dos nossos adversários – acusarem sem, no entanto, provarem nada!.

Nossa administração tem se pautado na transparência, no trabalho, no dinamismo e na responsabilidade e respeito para com o dinheiro público. Tanto é verdade que todos os valores praticados em obras realizadas pelo nosso município estão abaixo da tabela SINAP, utilizada como  referência por todos os órgãos das esferas administrativas.

Finalizando, entendo que a nossa administração tem feito um grande trabalho em todas as áreas de atuação, investindo maciçamente em pavimentação de ruas, construção de quadras poliesportivas, reforma e construção de novas escolas, novas praças, reforma e construção de novas unidades de saúde, qualificação de jovens para o mercado de trabalho, apoio à agricultura familiar e muitas outras ações que estão transformando a nossa cidade e a vida das pessoas que nela moram. Acredito que estamos superando as expectativas e isso  frustra alguns. 

É natural que, aproximando-se as eleições, os nossos opositores se utilizem de meios impróprios e adotem a velha política rasteira e mesquinha da acusação sem provas. Mas a nossa população é inteligente, e saberá separar o “joio” do “trigo”.

RENATO SOUZA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Enviado para o Ichu Notícias - Val Cesar