Em defesa do pequeno investidor da caderneta poupança, o Democratas, liderado pelo deputado ACM Neto na Câmara Federal, apresentou emenda à Medida Provisória 567/2012 para garantir que os poupadores com saldo de até R$30 mil tenham seus rendimentos preservados nos moldes atuais.
O partido acredita que o pequeno poupador, que optou pela caderneta mesmo quando a remuneração era bem inferior às modalidades concorrentes, como fundos de renda fixa e outros, não pode ser penalizado e equiparado aos grandes investidores do mercado financeiro.
Dos atuais 97 milhões de contas ativas da caderneta de poupança, 65 milhões têm saldo inferior a R$500, conforme os últimos dados disponíveis, comprovando a predominância do pequeno investidor. Os dados mostram ainda que mais de 95% dos poupadores têm saldo até R$30 mil.
Já o grande poupador, minoria nesse tipo de aplicação, representa mais de 60% do saldo total da poupança. Portanto, para os pequenos, os rendimentos devem se manter em 6,17% ao ano mais Taxa Referencial (TR), de acordo com a emenda apresentada por nós. Já para os grandes poupadores deve valer a regra da MP, que determina remuneração de 70% da Taxa Selic ao ano mais TR.
O Democratas reitera que é fundamental manter a principal característica da poupança que é a simplicidade e a acessibilidade para o pequeno investidor. (ASCOM/DEPUTADO ACM NETO)
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