A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima segunda-feira (22), no município de Serrinha, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Espaço Rancho Catarinense e vai reunir representantes dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semi-Árido Nordeste II e Portal do Sertão.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.
Sobre o PLANEHAB - O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Lista dos municípios que vão participar da 1ª Plenária:
Território de Identidade do Sisal: Araci / Barrocas / Biritinga / Candeal / Cansanção / Conceição do Coité / Ichu / Itiúba / Lamarão / Monte Santo / Nordestina / Queimadas / Quijingue / Retirolândia / Santa Luz / São Domingos / Serrinha / Teofilândia / Tucano / Valente.
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe: Baixa Grande / Capela do Alto Alegre / Gavião / Ipirá / Mairi / Nova Fátima / Pé de Serra / Pintadas / Quixabeira / Riachão do Jacuípe / São José do Jacuípe / Serra Preta / Várzea da Roça / Várzea do Poço.
Território de Identidade do Semi-Árido Nordeste II: Adustina / Antas / Banzaê / Cícero Dantas / Cipó / Coronel João Sá / Euclides da Cunha / Fátima / Heliópolis / Jeremoabo / Nova Soure / Novo Triunfo / Paripiranga / Pedro Alexandre / Ribeira do Amparo / Ribeira do Pombal / Santa Brígida / Sítio do Quinto.
Território de Identidade do Portal do Sertão: Água Fria / Amélia Rodrigues / Angüera / Antônio Cardoso / Conceição de Feira / Conceição do Jacuípe / Coração de Maria / Feira de Santana / Ipecaetá / Irará / Santa Bárbara / Santanópolis / Santo Estevão / São Gonçalo dos Campos / Tanquinho / Teodoro Sampaio / Terra Nova.
Fonte: Portal Clériston Silva
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