Camaçari - Jovem luta para provar que está preso no lugar do irmão foragido:

Erros da polícia, existem. Erros da Justiça também. Mas quando erros dessas instituições são induzidos pela mentira de um irmão, o sofrimento é bem maior. Vítima de uma sucessão de erros, um jovem de Camaçari já está preso há 82 dias e só pensa na liberdade

foto Marina Silva

Para contar o tempo, Romário Alves Maciel, 25 anos, tem usado uma caneta e as paredes do xadrez. Cada risco representa um dia a mais de sofrimento. “O quadrado com o risco no meio são cinco dias. Não aguento mais. É de enlouquecer qualquer um”, diz.

Desde que foi preso, a vida do operador de fotocopiadora se tornou a xerox de um roteiro de novela. Há exatos 82 dias, está preso injustamente na carceragem da 18ª Delegacia (Camaçari).

Injustamente, sim, porque quem deveria estar no seu lugar era seu irmão, Rosemário Alves Maciel, 24 anos. No melhor estilo Ruth e Rachel, Rosemário armou para Romário e o mais velho acabou detido. Em 2008, Rosemário praticou um assalto com mais dois comparsas na Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa. Quatro anos depois, no último 25 de abril, a polícia prendeu erroneamente Romário como o autor do crime.

Separação - O primeiro capítulo dessa história se dá depois da morte da mãe dos dois, em 2004, quando Rosemário, usuário de drogas, foi morar na rua e perdeu o contato com a família. Vivia perambulando nas redondezas da Feira de São Joaquim. “Achávamos que ele já tinha morrido”, diz o tio de Romário, o frentista Luiz Araújo dos Santos, que luta para libertar o sobrinho.

Até aí nenhum problema. Mas, chegou o dia em que Romário brigou feio com a companheira. Não a agrediu, mas foi denunciado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) por ameaça. “Não ameacei. Só joguei o celular dela no chão. Estávamos meio separados”, defende-se.

Seja como for, ao puxarem sua ficha no sistema informatizado da polícia, lá estava: Romário era considerado foragido da Justiça depois de realizar um assalto na Ladeira da Água Brusca. É que, preso após o crime, Rosemário havia fornecido o nome completo do irmão no depoimento ao delegado. Preso sem documentos, deu não só o nome, mas filiação e até a data de nascimento do irmão como se fosse dele.

Romário está preso no lugar do irmão (esq.); Tio prova erro em exame (dir)

Rosemário ficou cerca de 30 dias no xadrez da Delegacia de Furtos e Roubos, na Baixa do Fiscal. Em uma madrugada de junho, foi um dos 61 presos que participaram de uma fuga em massa da unidade. Para a polícia, Romário é que havia fugido. E não Rosemário. Com a indicação da mulher que o acusava de ameaça, era a chance de prender o fugitivo. 

Pai de dois filhos, os gêmeos Gustavo e Guilherme, Romário foi preso na empresa copiadora em que trabalhava, em Camaçari, na frente dos colegas de trabalho. Na delegacia, a família levou um susto quando soube que ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por roubar um celular, R$ 5 e US$ 1. Como arma, utilizou um facão.

Provas - Para provar a inocência de Romário, sua família teve que recorrer aos serviços de um advogado. Só então conseguiu reunir documentos que mostram que o foragido é na verdade Rosemário.

O primeiro passo foi entrar com um pedido de identificação criminal. Romário foi levado ao Instituto Pedro Mello, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), para fazer um exame de datiloscopia, ou seja, de análise das digitais.

Enquanto isso, o processo que Rosemário respondia foi retirado do cartório e levado para o mesmo Pedro Mello. Nas páginas do depoimento ao delegado, não havia assinaturas, e sim digitais. “A minha sorte é que meu irmão é analfabeto e não assinou o depoimento. Marcou com o dedão”, disse Romário.

No laudo da perícia, solicitada pela delegada Thaís do Rosário, a prova do erro: “As impressões digitais expostas na peça não coincidem com a de Romário Alves de Jesus Maciel. Coincidem com as de Rosemário Alves de Jesus Maciel”, diz o laudo, assinado por dois peritos.

O advogado Márcio Magalhães entrou então com três pedidos de soltura do acusado. Apesar disso, o juiz substituto da 11ª Vara Criminal, João Boscoli, optou por manter Romário preso.

“Temos a prova que ele não é o autor do crime desde o dia 13 de junho. Mesmo assim, continua preso. A Justiça está com excesso de rigor e excesso de cautela para soltar um inocente. Foi preciso a defesa correr atrás de uma prova que seria competência do Estado apresentar”, diz Magalhães.

Esperança Com todas as cartas já esgotadas na esfera estadual, o advogado se prepara agora para entrar com um novo recurso: vai pedir o habeas-corpus no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília.

Mas, talvez a solução chegue antes. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia informou que o processo estava com o Ministério Público. Ontem à tarde, as provas foram enviadas para o juiz, que deve analisar os autos do processo e dar um novo parecer até hoje.

A delegada que prendeu Romário está convencida de que ele é inocente “Parece coisa de novela. Todos os dias peço a Deus para não praticar injustiça. Para não prender nenhum inocente, e acabou acontecendo”, diz Thaís do Rosário.

Nesse momento, Romário se preocupa mesmo é com a criação dos gêmeos Gui e Guto, os motivos de sua vida. “Perdi meu trabalho. Meus filhos dependem de mim. Fico desesperado aqui dentro sem poder fazer nada”. O sofrimento e a saudade são a maior prova de que, quando a vida real copia a novela, não vale a pena ver de novo.

Família já gastou R$ 6 mil para provar inocência - Para provar a inocência de Romário Alves Maciel, a família do operador de fotocopiadora precisou contratar um advogado. Além disso, correram para conseguir documentos que comprovassem o erro da polícia. Segundo calculam os tios de Romário, os parentes do preso já desembolsaram mais de 

R$ 6 mil.

“E esse é apenas o lado financeiro da coisa. Sem falar o que meu sobrinho está sofrendo lá dentro. É muito constrangimento para uma pessoa que é inocente”, disse o tio Luiz Araújo.  O advogado Márcio Magalhães foi o escolhido para assumir o caso. O criminalista diz que, em princípio, considerava a causa fácil.

Inconformado com a forma como  a questão vem sendo tratada pela Justiça, Magalhães afirma que já virou uma causa de interesse pessoal. “Nunca na minha carreira tive uma causa semelhante, apesar de já ouvir relatos. Quando peguei, achei que seria uma coisa muito simples, que só demoraria mesmo a realização dos exames. Agora que temos os exames resolvem manter ele preso”, diz. O advogado ainda não se manifestou sobre a possibilidade de processar o Estado. “Primeiro vamos tirá-lo de lá. Prefiro não falar sobre isso”.

Delegada quer liberdade de preso - Há oito anos como delegada, sendo três deles à frente da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, Thaís do Rosário nunca sentiu tanta vontade de ver um preso longe do xadrez. “Se pudesse, abriria a cela e dizia: meu filho, vá para a rua. Mas eu não posso. Mesmo assim, é um caso que me deixa muito comovida”, diz a delegada.

Acostumada com os rigores da lei, Thaís mostrou-se fragilizada ao ver as provas de que o homem que mantinha atrás das grades era um inocente. Chegou a emocionar-se quando, autorizada por ela, os filhos de Romário visitaram o pai.

“Quando vi a cena dos filhinhos dele aqui na delegacia e o pai chorando eu me sensibilizei. Também sou mãe”, diz. A história, que tem toda a pompa de um drama mexicano, ganhou corpo há 82 dias, quando a companheira de Romário foi prestar queixa na Deam, acusando o marido de ter lhe ameaçado. Ao levantar a ficha criminal do acusado, a delegada constatou que ele era um foragido da Justiça.

Nessa história toda, não só a delegada se mostrou sensível ao problema vivido por Romário. Segundo um dos tios do rapaz, o próprio dono da empresa de fotocópia em que ele trabalhou entendeu exatamente o que ocorreu. Garantiu que, assim que tudo for esclarecido, Romário pode ser admitido novamente no emprego.

“Ele acreditou na gente desde o primeiro momento. Aí demitiu ele só para, com as garantias trabalhistas, poder ajudar na criação dos filhos. Os meninos vivem do dinheiro do pai”, disse Cleiton Alves Morais, outro tio que briga pela liberdade do sobrinho. A companheira de Romário, hoje tratada por ele como “ex-namorada”, preferiu não se manifestar.  

MP foi contra soltura - Desde o dia 13 de junho, a defesa de Romário Alves Maciel está de posse do resultado da perícia solicitada ao Instituto Pedro Melo. Nela, fica explícita a inocência do rapaz. As fórmulas datiloscópicas dos dois irmãos, como o próprio documento nomeia as análises das impressões digitais, são diferentes. 

O pronunciamento do Ministério Público (MP), após a apresentação da prova, só veio quase um mês depois, no dia 12 de julho. Mesmo assim, não foi nada bom para Romário. “O promotor não deferiu a liberdade e o juiz seguiu a recomendação do ministério. Não tem mais o que fazer”, disse o advogado Márcio Magalhães, referindo-se ao pedido de hábeas-corpus a favor de Romário. O promotor Gilberto Amorim, da 11ª Vara Criminal e responsável pelo caso, não foi localizado pela assessoria do MP.  “O juiz indeferiu a liminar sob o argumento de que não estavam presentes os requisitos necessários. Agora temos que aguardar que o julgamento do mérito vá para a pauta do Tribunal”. 

Segundo um dos tios de Romário, um dos argumentos do juiz era de que o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estava ilegível. “Mas como está ilegível? Você não está lendo aí. E olhe que isso é uma cópia”. 

A assessoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) informou que um novo exame datiloscópico foi solicitado pelo próprio MP e enviado novamente para o juiz João Boscoli. Se dessa vez não der certo, o advogado já anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.     

Alexandre Lyrio

alexandre.lyrio@redebahia.com.br  Com informações da editora Perla Ribeiro 
Correio24horas // foto: Marina Silva