Diminuição da violência na cidade do Rio de Janeiro não é o bastante

Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

A Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, elaborada com o intuito de aferir a sensação de crescimento da violência pela população de 11 capitais brasileiras, concluiu que 69,5% dos cariocas sentem que a violência vem crescendo no país.

Dessa forma, assim como em todas as outras capitais ouvidas, no Rio de Janeiro houve uma diminuição na sensação de crescimento da violência pela populaçãoem comparação com os índices de 1999, quando 89,2% dos cariocas afirmaram sentir que a violência crescia no país.

Todavia, na capital fluminense, do mesmo modo que na capital paulista, tal percepção coincidiu com os números oficiais, que realmente apontaram uma diminuição da violência na cidade maravilhosa nesse período.

Assim, enquanto em 1999 existiam 2.998 assassinados na capital, em 2010, esse número caiu para 1.764 mortos, havendo, portanto, uma queda de 41% no número absoluto de homicídios da cidade do Rio de Janeiro. (Fontes: Datasus – Ministério da Saúde). 

Do mesmo modo, a taxa por 100 mil habitantes diminuiu. Em 1999, a cidade possuía uma taxa de 53,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, que diminuiu para27,9 homicídios por 100 mil, em 2010 (população de 2010: 6.320.446 habitantes – de acordo com o IBGE).

No que toca ao estado do Rio de Janeiro, este também melhorou sua posição ante as demais unidades da Federação, uma vez que, sua taxa de 52,2 mortos por 100 mil habitantes de 1999, que o colocava em 7º lugar dentre os estados mais homicidas do país, caiu para 32,9 por 100 mil em 2010, colocando-o em 12º lugar.

Entretanto, há de se ponderar que os números divulgados oficialmente pelo estado do Rio de Janeiro foram contestados pelo estudo Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro realizado pelo economista Daniel Cerqueira, no qual foi apontada uma incoerência em razão do vertiginoso e não habitualcrescimento de mortes por causa indeterminada, ante uma queda de 28,7% no número de homicídios entre 2007 e 2009 no estado. Um reflexo da existência de diversos homicídios não identificados pela perícia, bem como da possibilidade de maquiamento de dados (Veja: RJ: mortes sem causa determinada ou “homicídios ocultados”? e RJ: mortes sem causa determinada ou “homicídios ocultados”?).

Não obstante, ainda que o número de mortes efetivamente tenha caído consideravelmente no estado fluminense bem como em sua capital, a mortandade não deixou de fazer parte de suas realidades, já que ambos, de acordo com os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), são considerados zonas epidêmicas de homicídios, uma vez que apresentam taxa superior a 10 mortes por 100 mil habitantes.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.