Três membros da Ordem dos Advogados do Sudão visitaram o Ministério Público do Estado da Bahia no final da manhã desta terça-feira, dia 11. Juntos com o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Durval Ramos, os advogados sudaneses Muhamad Suliman, Hussein Hassan e Muhaned El Mufti foram acompanhados na visita às instalações pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia, em exercício, promotor de Justiça José Vicente Lima, que lhes apresentou ainda um breve histórico da Instituição, comentando a sua estrutura, composição e funcionamento.
Atentos às informações, os advogados pontuaram que o modelo de autonomia funcional e administrativa do MP brasileiro é interessante. No Sudão, explicaram eles, os procuradores não são independentes, pois são nomeados pelo Ministério da Justiça para trabalharem para o Governo. Lá, não há um Ministério Público organizado e independente como no Brasil, existem procuradores lotados em cada estado para nesses locais promoverem a ação penal. Segundo concluíram os advogados sudaneses após a explanação do chefe de gabinete do MP baiano, o Sistema Judiciário do Brasil e do Sudão se parecem mesmo lá não existindo um MP tão estruturado. Muhamad Suliman, Hussein Hassan e Muhaned El Mufti estão no Brasil participando de um programa de intercâmbio desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores. Eles vieram conhecer o Sistema de Justiça brasileiro e estão visitando os Tribunais, MPs e a Defensoria Pública. A diferença entre a estrutura e o modelo de atuação do MP brasileiro e de diversos outros países, inclusive europeus, existe e foi tema de painel apresentado no 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Estados e da União (CNPG), realizado em agosto último. Durante o congresso, foram abordadas as “Semelhanças e diferenças entre os Ministérios Públicos no cenário internacional; Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias Pessoais dos Membros; Independência Funcional x Hierarquia; Prerrogativas Profissionais; Estrutura Institucional”.
Por Maiama Cardoso MTb/BA ASCOM/MP
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