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ASCOM-FNDE (Brasília) – Além de repassar recursos para a construção de escolas de educação infantil em todo o país, o governo federal, por meio do Proinfância, também financia a compra de equipamentos e mobiliário para as unidades edificadas por meio do programa. O processo é todo automático e feito via internet. O gestor municipal não precisa procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Proinfância, para requerer recursos para a ação.
“Quando a obra do Proinfância atinge porcentagem de execução acima de 50% atende à ação de mobiliário e equipamentos no PAR (Plano de Ações Articuladas) elaborado pela prefeitura municipal e o sistema envia automaticamente um email para o gestor dar seu aceite no PAR. A partir daí, geramos o empenho e o termo de compromisso que o gestor precisa apenas validar eletronicamente no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação)”, afirma Tiago Radünz, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE.
Depois disso, é feito o repasse dos recursos. São R$ 70 mil para a compra de mobiliário e equipamentos para a creche tipo C do Proinfância, com capacidade para 60 alunos em turno integral ou 120 em dois turnos, e R$ 100 mil para equipar as unidades tipo B (120 alunos em turno integral ou 240 em dois turnos).
“A partir do recebimento dos recursos, os municípios têm doze meses para fazer a licitação e comprar esses produtos”, diz Tiago Radünz. As especificações do mobiliário e dos equipamentos foram definidas pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O manual com as especificações está disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br).
O coordenador avisa, no entanto, que as transferências financeiras para financiar essas aquisições ficam proibidas durante o período eleitoral. “Os próximos repasses para a compra de mobiliário e equipamentos serão feitos apenas após as eleições, por conta das restrições impostas pelo período eleitoral”, afirma Radünz.
Imagem Assessoria de Comunicação Social
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