Sete em cada dez construções em Salvador são improvisadas

O resultado se vê em situações como a de um prédio de quatro andares na rua Getúlio Vargas, no fim de linha de São Marcos: construído irregularmente, o prédio rachou e, ameaçando desabar

Foto: Antonio Saturnino

Fiscais visitam prédio que ameaça desabar

Lorena Caliman
lorena.caliman@redebahia.com.br

Risco de desabamentos, famílias desabrigadas, perda de patrimônio e até de vidas: tudo porque alguém  resolveu fazer uma construção irregular. Segundo a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da prefeitura (Sucom) e com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), cerca de 70% das construções em Salvador são irregulares.

O resultado se vê em situações como a de um prédio de quatro andares na rua Getúlio Vargas, no fim de linha de São Marcos: construído irregularmente, o prédio rachou e, ameaçando desabar, foi interditado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que ontem solicitou à Sucom a demolição do imóvel. Ao todo 17 famílias - cinco do prédio e 12 de imóveis vizinhos - tiveram que deixar suas casas. Por sorte, ninguém se feriu.

A Sucom não encontrou registro de alvará de construção, e a Codesal descobriu que o prédio foi feito apenas com a utilização de pedreiros, há três anos. Para piorar, há três meses, segundo relatos dos moradores, foi construída uma laje, acrescentando um andar para instalação de uma academia.

A Codesal aponta a sobrecarga, além da falta de drenagem das águas pluviais como fatores determinantes para o comprometimento do prédio, onde colunas e piso afundaram.

O engenheiro conselheiro do Crea-BA e diretor da Escola Politécnica da Ufba, Luis Edmundo Campos, explica justamente que acidentes desse tipo não acontecem por uma única causa, mas por um somatório de questões.

Assim como ele, o subsecretário da Codesal, Osny Bomfim, afirma que o afundamento da estrutura deriva de uma série de erros. “Identificamos que havia um vazamento de água do lado onde o prédio cedeu, e estava solapando por baixo o terreno. Foi uma série de erros cometidos e redundaram naquela situação”, ressalta Bomfim.

Riscos

Luis Edmundo Campos alerta que construir por conta própria traz riscos. “Essas construções que começam com um barraco e vão batendo laje em cima preocupa muito. Não é se contratando um pedreiro com experiência que significa que a construção é bem feita”, alerta. “Muitas casas são feitas em invasões. Tem  a questão econômica, de não poder pagar por um engenheiro responsável. Mas também existem construções irregulares de alto nível”, diz.

Luis lembra que, com a falta de um engenheiro que responda pela construção, não há como cobrar responsabilidade por problemas. “Num caso em que não houve o acompanhamento de um engenheiro, pode-se perder tudo. A responsabilidade vem pro próprio dono, pois ele não tem a quem cobrar”, afirma. 

Fiscalização 

O gerente de fiscalização da Sucom, Elmo Costa, ressalta que, para poder construir, o proprietário precisa provar que é dono do terreno e apresentar um projeto arquitetônico à prefeitura. Se o projeto for aprovado, o alvará é concedido. Ele deve obedecer à Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo (Lous) e a construção deve ser acompanhada por um engenheiro. Quem não tira o alvará pode receber multas, com valores variáveis de acordo com o terreno e porte da edificação.

O órgão reconhece, porém, que não dá conta de fiscalizar todos os imóveis da cidade. “A cidade é muito grande, bastante extensa, acidentada, com trânsito difícil, tudo isso dificulta nosso trabalho”, diz o gerente de fiscalização da Sucom, que trabalha com uma equipe de 65 fiscais e 30 vistoriadores. 

“Por isso é tão importante que as pessoas não esperem o risco. Tem que ligar para a Sucom (2201-6900) logo na fundação, senão a obra termina e a Sucom não fica sabendo”, diz Costa.  De janeiro até setembro, Costa afirma que foram feitas mais de 5 mil vistorias motivadas por denúncias.  Dessas, 200 foram interditadas e 200, demolidas. (Informação correio24horas)