União paga oitava parcela do Fundeb

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a oitava parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões na última sexta-feira, 31 de agosto.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como aquisição de equipamentos e construção de escolas.

UF	Oitava parcela - 2012
AL	31.908.827,68
AM	22.922.320,61
BA	181.122.619,13
CE	88.876.313,60
MA	166.472.258,94
PA	177.166.013,94
PB	12.340.308,59
PE	42.448.882,06
PI	31.972.369,70
Total	755.229.914,25

Assessoria de Comunicação Social