LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
O BRICS (sigla criada
pelo economista Jim
O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs)
é um grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (este
último incluído no grupo em 2011), países em desenvolvimento cuja economia tem se
destacado expressivamente.
Para se te uma ideia da
força econômica do grupo, em 2010, o PIB
(Produto Interno Bruto) dos cinco países juntos representou 18% da economia
mundial. Já a colocação de cada um deles dentre as nações mais ricas
destacou-se muito em 2011.
Assim, atualmente, a China é a 2ª maior economia mundial; o Brasil
é a 6ª, Rússia é a 9ª; Índia é a 11ª e África do Sul é a 29ª. Nesse cenário, o Brasil é a segunda economia de maior
destaque no BRICS, ficando atrás apenas da China.
Entretanto, fazendo-se
uma análise da taxa de homicídios por
100 mil habitantes desses cinco países, o Brasil é também o segundo que mais se destaca, porém negativamente.
Com uma taxa de 27,3 mortes violentas
por 100 mil habitantes em 2011, e ocupando a 20ª posição dentre os países
mais violentos do mundo, o Brasil ficou
atrás apenas da África do Sul no BRICS (que fechou o ano com uma taxa de 33,8 mortes/100 mil habitantes,
ocupando o 14º lugar) em relação ao
morticídio.
E o mais grave: a diferença de posição no ranking da
violência do Brasil ante os três demais países do BRICS é muito discrepante,
apesar de suas semelhanças econômicas e políticas. Isso porque, a Rússia (9ª economia), fechou 2011 com
uma taxa de 11,2 mortes/100 mil
habitantes, ficando na 67º posição
dentre os países mais homicidas do mundo.
A Índia (11ª economia), por sua vez, apresentou uma taxa de 3,4 mortes por 100 mil habitantes,
ficando em 122º lugar dentre os
países mais violentos. Por fim, a China
(2ª economia), com um taxa de 1,1
mortes/100 mil habitantes, figurou na 174ª
posição no ranking de violência.
Partindo-se desses
índices é fácil constatar que, apesar de
ocuparem posições um pouco inferiores na economia em relação ao Brasil, Rússia, China e Índia estão em posições
muito melhores no ranking de mortandade. Três possibilidades: (a) aspecto
cultural, (b) tabu do sangue e (c) real
desenvolvimento como um todo (social, político, criminal e econômico) . Os
três fatores, juntos ou isoladamente podem explicar a diferença. Um quarto
fator fica por conta da nossa tradição escravagista, que desconsidera grande
parcela da população (por razões de etnia, de raça etc.).
É louvável que se
comemore o crescimento econômico e o atual momento de prosperidade política do
país; contudo, de pouco vale um desenvolvimento econômico desamparado de uma
evolução social e de uma significativa redução criminal. De que vale, em termos
de convivência pacífica, ser a 6ª economia do mundo e apresentar a segunda
maior taxa de homicídios do BRICS?
*LFG – Jurista e
professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto
Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de
Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
Siga-me: www.professorlfg.com.br
**Colaborou
Mariana Cury Bunduky - Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Coordenadora
e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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