Em eficiência, TJSP é o 11º do país

LUIZ FLÁVIO GOMES*, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

No ranking dos Tribunais de Justiça mais eficientes do Brasil, o de São Paulo ocupa o 11º lugar, com 45,3 pontos numa escala de 0 a 100. 

A informação consta da primeira edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), realizado pelo Centro de Pesquisas do Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus). O estudo foi elaborado a partir da análise de dados referentes à gestão orçamentária, de recursos e de processos, apresentados anteriormente pelo relatório “Justiça em Números” e por outros levantamentos estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa pretende suprir a carência de indicadores mais específicos que reflitam a qualidade e o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro, bem como incentivar os tribunais a tomar medidas pontuais no sentido de aperfeiçoar a utilização dos recursos disponíveis. 

Ainda de acordo com o estudo, o Tribunal de Justiça do Piauí apresentou o pior desempenho, com 28,7 pontos. Já o Rio Grande do Sul, de acordo com a classificação, está em primeiro lugar, com 69 pontos.

Em relação à classificação dos Tribunais da Justiça Federal, os estados da região norte-nordeste apresentaram os mais baixos índices de desempenho. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (que abrange os estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí), está em último lugar, com 28,3 pontos. Já os estados do centro-sul do país tiveram os melhores índices. Primeiro colocado é o Tribunal Regional da 4ª Região (que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), com 66,1 pontos.

O estudo também calculou o IDJus Brasil, que levou em conta os dados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. Segundo a análise, o índice de desenvolvimento da Justiça brasileira foi de 41,1 pontos. Ou seja: a Justiça brasileira, em sua configuração atual, está reprovada, por não ter alcançado o mínimo de 50 pontos.

Com o levantamento em mãos, o que devem fazer os agentes públicos responsáveis pelos tribunais menos pontuados: ver e aprender com a experiência do Rio Grande do Sul (que lidera o ranking nacional, tanto no plano estadual como federal). O que está sendo feito no sul e que poderia ser copiado pelas outras regiões?

Claro que cada região do país tem suas peculiaridades. As disparidades socioeconômicas, de outro lado, são marcantes. Mas sempre há espaço para melhorar nosso desempenho, seja pessoal ou institucional. A gestão da coisa pública, de outro lado, exige profissionais competentes. Os dirigentes tomam decisões políticas, mas o dia-a-dia deve ficar sempre por conta de uma burocracia especializada e capacitada. O incremento que se poderia agregar seria conceder maior abertura dessa burocracia para órgãos (operadores jurídicos) habilitados em termos de co-gestão (outras instituições poderiam contribuir para melhorar o desempenho de cada tribunal, que deveria ser exemplo de gestão aberta e flexível). 

*Colaborou: Cristiane Batista. Jornalista do Instituto Avante Brasil (iAB) - Instituto da Prevenção do Crime e da Violência www.institutoavantebrasil.com.br