ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 – R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e o DF.
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:
Salário-educação
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Municípios (em reais)
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Estados e DF (em reais)
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Total (em reais)
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Janeiro
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577.193.463,08
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583.598.246,59
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1.160.791.709,67
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Fevereiro
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346.601.948,37
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340.914.421,49
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687.516.369,86
|
Março
|
338.197.515,29
|
333.429.437,81
|
671.626.953,10
|
Abril
|
334.481.881,19
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333.989.547,91
|
668.471.429,10
|
Maio
|
347.732.020,77
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331.728.364,50
|
679.460.385,27
|
Junho
|
351.333.396,90
|
345.334.568,87
|
696.667.965,77
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Julho
|
348.570.730,85
|
342.702.855,29
|
691.273.586,14
|
Agosto
|
357.704.846,60
|
352.572.197,15
|
710.277.043,75
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Setembro
|
359.273.315,89
|
358.385.901,68
|
717.659.217,57
|
TOTAL
|
3.361.089.118,94
|
3.322.655.541,29
|
6.683.744.660,2
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