
O objetivo é constituir acordos de cooperação, sem ônus para o FNDE, para distribuição remota de obras digitais voltadas para professores, alunos e outros agentes da rede pública de ensino – universo estimado em até 50 milhões de usuários. Devem ser disponibilizados títulos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e de outras iniciativas do MEC. Cada lote de obras digitais será disponibilizada para públicos específicos, com regras para controle de acesso e garantia aos direitos autorais e à propriedade intelectual dos acervos.
Assessoria de Comunicação Social
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