Máquina de enxugar gelo e tolerância zero

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo com sua política de tolerância zero contra os moradores de rua (muitas vezes truculenta), está se transformando numa máquina de enxugar gelo (com toalha quente). Faz limpeza, mas antes de tudo étnica e racial. A pretexto de proteger o patrimônio público, cada vez mais a GCM descamba para o caminho socialmente errado, revelando sua verdadeira natureza de polícia do município, tal como a PM é polícia do Estado (não da cidadania ou da democracia).

A política de tolerância zero utilizada como instrumento de segurança pública é eminentemente repressiva e não ataca as causas individuais e estruturais do gravíssimo problema social que ela procura esconder. Só ilude a população e faz migrar os miseráveis, tal como ocorreu na Cracolândia. Esse método, pelo que qualquer pessoa sensata pode captar, tornou-se absolutamente inócuo para solucionar a enorme problemática social, decorrente de um modelo econômico escravagista fundado na desigualdade e na discriminação. O pior em tudo isso é o gasto público inútil. Os recursos são escassos e, mesmo assim, mal empregados.

O que a população deveria saber é que por meio da tolerância zero o Estado (ou Município) procura neutralizar ou esconder o conflito social, tirar esse fato da nossa visibilidade, para assegurar a governabilidade, ou seja, a manutenção do poder, esquecendo-se da clássica trilogia impossível anunciada por Freud em 1920: 

governar, curar e educar – fonte: http://lagaceta.com.ar/nota/507683/policiales/subjetividad-cero.html

Quando estamos em véspera de eleição, prefeito mal valorado, candidato do prefeito caindo nas pesquisas, algo precisa ser feito. Esse algo útil para a construção de uma saudável convivência social, no entanto, está longe da mera dispersão de mendigos, drogados e moradores de rua, que revela mais a sensação de desespero (eleitoral) que a vontade séria de resolver o problema na raiz.

É preciso reconhecer a limitação do humano. Jamais vamos conseguir o controle zero total na questão das drogas, da violência de rua ou da criminalidade patrimonial, que não passam de sintomas sociais das nossas profundas desarmonias socioeconômicas, que sempre ficam completamente à margem do debate, inclusive no espaço midiático comprometido.

Qual seria a política correta? Nunca a intolerância, sim, a tolerância às diferenças, às políticas de integração social, à construção da cidadania. Nós necessitamos de mais escolas, não de mais presídios. Mais espaços solidários, não de mais repressão. Mais compreensão, não de mais expulsão. A mera dispersão dos moradores de rua, em razão da sua inutilidade em termos de eficácia, só vem confirmar a suspeita de que tudo é feito para dar satisfação aos anseios neoconservadores e populistas, que não conseguem enxergar que a limpeza, o silêncio ou a negação do problema só faz com que ele se agrave a cada dia. Em nossa vida, sempre que nos deparamos com algum problema a primeira coisa que temos que fazer é jamais ignorá-lo, jamais escondê-lo, dispersá-lo ou negá-lo: temos de nomeá-lo, reconhecê-lo, discuti-lo e partir daí buscar a construção de soluções, ainda que tenhamos que tocar o ponto nevrálgico da distribuição da renda ou da invisibilidade do escravagismo secular.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.