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terça-feira, 30 de outubro de 2012

MPF tenta reverter liminar que determina despejo de índios guarani caiová no Mato Grosso do Sul

MPF tenta reverter liminar que determina despejo de índios guarani caiová no Mato Grosso do Sul
Para tentar evitar uma tragédia com 170 índios de uma aldeia guarani caiová, o Ministério Público Federal, nessa segunda-feira (29), começou uma batalha nas três esferas do Poder para reverter a liminar concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
 Os índios foram ameaçados de despejo da fazenda que ocupam, por ordem judicial. A aldeia tem um alto índice de suicídio e eles prometem resistir até a morte, e são hostilizados pelos fazendeiros da região. A situação dos caiovás foi relatada nessa segunda em uma reunião no Planalto entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Roussef, acompanhada com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. 

A presidente se disse solidaria a causa e o ministro da Justiça relatou as providencias da Funai para reverter a decisão da Justiça. Na última semana, a situação na região se agravou com o suicídio de um jovem de 23 anos e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente por um jagunço. 

A vice-procuradora da República, Débora Duprat, relatou que os índios vivem confinados em uma pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob ameaça. Duprat também criticou a omissão da Funai e a insensibilidade do Poder Judiciário, que “tende a ver só um lado da questão.” 

O documento entregue a governo é composto por cópias dos boletins de ocorrência do estupro e do suicídio, e também faz uma alerta que, caso a Justiça não lhes reconheça o direito, a etnia recorrerá a organismos internacionais, como o Conselho Continental Guarani do Mercosul. O líder Otoniel Kunomi Guarani salientou, em uma entrevista após a reunião, que em nenhum momento falaram em “suicídio coletivo” e que “a comunidade tem uma decisão de que não vai sair nem por bem, nem por mal”. Porém a história mostra que os caiovás têm tradição antiga em suicídio. Eles costumam se matar, geralmente por enforcamento, diante de grave desilusão ou falta de perspectivas. 

A taxa de suicídio é dez vezes maior que a das demais etnias. De acordo com o Ministério Público, a cada seis dias um guarani caiová se mata. Nos últimos 32 anos foram 1,5 mil mortes, segundo o Mapa da Violência do IBGE, publicado em 2011. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento. O grupo soma 44 mil índios, espalhados em Mato Grosso do Sul. As Informações são do Estadão.

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