11 deputados baianos votaram contra divisão dos royalties, que pode beneficiar o estado

O plenário da Câmara aprovou, no início da noite desta terça-feira (6), por 286 votos a 124 o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores. Para o presidente do Legislativo, deputado Marco Maia (PT-RS), os destaques apresentados ao substitutivo do relator Carlos Zaratinni (PT-SP) podem ser votados em relação ao texto aprovado. 

A interpretação do petista, no entanto, é questionada por colegas da Casa que argumentam que a apresentação dos destaques foram para modificar o texto do relator. Como o texto de Zaratinni caiu, pois foi aprovado o texto do Senado, os deputados entendem que a interpretação de Maia merece uma melhor análise.

Dos 39 deputados que compõem a bancada baiana na Câmara Federal, 11 votaram contra o projeto de lei dos royalties do petróleo. Destes, nove são do PT. Aprovada nesta terça-feira (6) por 286 votos a favor e 124 contra, a proposta aumenta o repasse de verbas para estados e municípios não produtores. 

Caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra elevará o percentual de repasses para estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%. Ou seja, com a aprovação do PL pela Câmara e a sanção presidencial, estados como a Bahia serão beneficiados. Segundo informações do Congresso em Foco, os deputados baianos que votaram contra a distribuição dos royalties foram: Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – todos do PT – Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). O prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM) votou pela aprovação da matéria. O deputado e ex-candidato à prefeitura da capital, Nelson Pelegrino (PT), não votou. Ele deve retornar à Câmara nesta sexta (9). 

Dos 39 parlamentares baianos, 34 votaram nesta terça, 23 a favor da proposta. A aprovação do projeto de divisão de royalties é considerada uma derrota para o Governo Federal, contrário à mudança na distribuição dos recursos.

Da esq. para Dir.: Afonso Florence (PT), Antonio Brito (PTB), Sérgio Barradas (PT), Amauri Teixeira (PT), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Alberto (PT)

Da Esq. para Dir.: Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Emiliano José (PT), Josias Gomes (PT), Geraldo Simões (PT)

Deputados que votaram a favor:

Acelino Popó (PRB) – Sim

Alice Portugal (PCdoB) – Sim

Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) – Sim

Antonio Imbassahy (PSDB) – Sim

Claudio Cajado     (DEM) – Sim

Daniel Almeida (PCdoB) – Sim

Edson Pimenta (PSD) – Sim

Erivelton Santana (PSC) – Sim

Fábio Souto (DEM) – Sim

Felix Mendonça Júnior (PDT) – Sim

Jânio Natal (PRP) – Sim

João Leão (PP) – Sim

José Carlos Araújo (PSD) – Sim

José Nunes (PSD) – Sim

José Rocha (PR) – Sim

Jutahy Junior (PSDB) – Sim

Lucio Vieira Lima (PMDB) – Sim

Márcio Marinho     (PRB) – Sim

Mário Negromonte (PP) – Sim

Oziel Oliveira (PDT) – Sim

Paulo Magalhães (PSD) – Sim

Roberto Britto (PP) – Sim

Sérgio Brito (PSD) – Sim

Informações do Retiro Notícias