Está disponível a partir desta segunda-feira, 5 de novembro, o recurso referente à oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou cerca de R$ 376,6 milhões para os dois programas.
O valor destinado à merenda da rede pública de ensino municipal foi de R$ 192.909.012,00 e para a rede estadual R$ 116.120.882,00, totalizando R$ 309.029.894,00 disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para o transporte escolar de alunos que residem na zona rural, o valor transferido foi da ordem de R$ 67.603.003,90. Desse total, R$ 65.136.910,48 foram para as secretarias municipais e R$ 2.466.093,42 para as secretaria estaduais de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/liberações de recursos.
União paga nona parcela do Fundeb:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.
Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
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UF
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Parcela
depositada em 31 de outubro
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AL
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31.908.827,68
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AM
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22.922.320,61
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BA
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181.122.619,13
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CE
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88.876.313,60
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MA
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166.472.258,94
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PA
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177.166.013,94
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PB
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12.340.308,59
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PE
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42.448.882,06
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PI
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31.972.369,70
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Total
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755.229.914,25
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ASCOM-FNDE (Brasília)
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