Foto: Reprodução/Alfa |
Um projeto de lei, que começou a tramitar no parlamento uruguaio, na última quinta-feira (15), propõe a criação do Instituto Nacional da Cannabis. Trata-se de uma espécie de empresa estatal, que assumirá a administração da produção e venda de maconha no país.
O órgão irá controlar todas as atividades relacionadas à planta, do cultivo ao consumo, e ficará responsável por licenciar indivíduos e empresas para produzir e vender maconha para consumo recreativo, medicinal ou industrial.
De acordo com o jornal El Nuevo Herald, o Instituto deverá assumir "o controle e a regulamentação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis ou seus derivados". O projeto de lei também permite que qualquer pessoa possa plantar, em sua casa, uma quantidade limitada da erva. Poderão ainda ser criadas associações que se encarregarão de fornecer sementes da cannabis para seus membros.
A ideia da proposta é reduzir o tráfico de drogas no país e, consequentemente, a violência a ele associada. O governo também espera que a liberação do consumo da maconha possa contribuir significativamente para reduzir o consumo de cocaína, principalmente entre os jovens. Em dezembro, o projeto será votado na Câmara dos Deputados e deve ser avaliado pelo Senado no início do ano que vem.
Se for aprovada, a criação de infraestrutura para colocar a lei em prática poderá durar todo o ano de 2013.
Matéria extraída do Bahia Notícias
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