Jurista Luiz Flávio Gomes acompanhará julgamento de Carla Cepollina

Julgamento está previsto para começar amanhã, dia 5

O jurista e professor Luiz Flávio Gomes acompanhará o julgamento de Carla Cepollina, acusada de ter matado o coronel Ubiratan em 2002. O julgamento está previsto para começar amanhã, dia 5, no 1º Tribunal do Júri, localizado Avenida Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda. O julgamento, previsto para durar 5 dias, será conduzido pelo juiz Bruno Ronchetti de Castro.

Luiz Flávio Gomes estará no local, disponível para fornecer informações sobre o andamento do julgamento para a imprensa. Para maiores informações, a assessoria de imprensa do jurista estará disponível nos telefones (11) 9 9252-5397/3266-6862 (Cristiane Batista), ou (11) 9 9169-7674 (Soares Netto).

Mais sobre o caso:

Carla, que teria matado Coronel Ubiratan, vai a júri

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Está previsto para essa segunda-feira (05.11.12) o início do julgamento de Carla Cepollina, que teria matado o coronel Ubiratan, em 2002.

"O que desencadeou o crime [diz a acusação] foi uma crise de ciúmes da acusada que, se passando pelo coronel Ubiratan, mandou uma mensagem para o suposto affair que o coronel estava tendo. Isso desencadeou a briga e, depois da briga, o disparo."

Estamos diante de mais um crime passional? O ciúme pode motivar o crime passional? A morte de alguém por ciúme deve ser valorada como causa de diminuição ou como causa de aumento de pena?

A tese da promotoria é de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A tese central da defesa, evidentemente, diz respeito à autoria do delito. A acusada nega ter efetuado qualquer disparo contra a vítima. Aliás, nega que tenha estado no local dos fatos, no momento dos fatos.

Compete a quem acusa provar o alegado. Compete ao Ministério Público (Promotor de Justiça) provar a autoria do disparo, atribuída a Carla. De mil maneiras isso pode ser feito (provas testemunhas, provas técnicas, filmagens, monitoramento dos telefones etc.).

Fui juiz presidente do tribunal do júri em São Paulo durante 5 anos. Presidi mais de 300 júris. A prova da acusação tem que ser convincente. Os jurados não ficam tranquilos quando suspeitam que estão condenando um inocente. Para a acusação a lei exige prova inequívoca. A dúvida favorece a defesa.

Uma das testemunhas de defesa não está sendo encontrada e o advogado irá pedir o adiamento caso não a encontrem (é o que acabo de ler num portal).

MP e o advogado queriam adiar o julgamento, mas o juiz não autorizou.

Juiz: Bruno Ronchetti de Castro, do 1º Tribunal do Júri (Barra Funda)
Partes:

Promotor: João Carlos Calsavara

Advogado: Eugênio Carlo Balliano Malavasi

Previsão de duração do julgamento: 5 dias.

Estamos estudando a possibilidade de acompanhar o julgamento, ainda que parcialmente. Aos nossos seguidores vamos procurar explicar cada momento do procedimento. Avante!