As cidades baianas podem triplicar a sua arrecadação com os royalties do petróleo, caso a presidente Dilma Rousseff sancione sem vetos o projeto aprovado na última terça-feira (6) na Câmara Federal sobre a divisão dos recursos.
O texto aprovado pelos parlamentares define novas regras na partilha e diminui as diferenças entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. Pela norma atual, os 417 municípios da Bahia arrecadaram R$ 168,3 milhões no ano passado. Esse montante saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não ocorram mudanças na matéria.
Apesar da possibilidade de aumento da arrecadação, o governador Jaques Wagner está preocupado com a provável judicialização do assunto, já que as mudanças não agradam aos estados produtores. “É claro que a gente vai ganhar. Mas mesmo ganhando, teremos um problema pois o texto aprovado impacta contratos anteriores e vai acabar sendo judicializado. Isso não nos interessa”, afirmou.
O tom foi mantido pelo secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli. “Nós não estamos contando com estes recursos para o ano que vem porque sabemos que provavelmente haverá um grande conflito judicial”, declarou.
Fonte: Bahia Notícias
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