LUIZ FLÁVIO GOMES
(@professorLFG)*
Respeito a opinião dos que admiram as monarquias, mas seus exóticos
membros andam nos indignando à exaustão. Isso justificaria o inusitado título
deste artigo, que se deve ao seguinte: a Justiça espanhola, de forma aberrante,
acaba de decidir que a inviolabilidade do rei Juan Carlos I alcança inclusive o
teste de DNA.
O rei é inviolável e está isento de responder pelos seus atos, incluindo
os sexuais, assim como às ações de paternidade. A dois supostos filhos
bastardos de Juan Carlos foi negada a possibilidade de se discutir o assunto.
Alberto Solá está tentando desde 1990 provar que é o filho mais velho do
rei. Teria ele direito ao trono ou, por ter sido concebido fora do casamento
real, não passaria de um simples plebeu?
Mas em lugar de discutir essa questão complexa vamos ao mais elementar
dos direitos de todos os seres humanos: direito de identidade e de
reconhecimento da paternidade. Na mesma situação se encontra Ingrid Satiau, que
também se diz filha do mesmo rei, porém, de um relacionamento ocorrido já na
constância do seu casamento com a rainha Sofia.
Ambos fizeram um teste de DNA e o resultado foi o seguinte: há 91% de
possibilidades de que eles tenham paternidade comum. Ingressaram com ação de
paternidade, mas a Justiça negou esse direito, sob o argumento de que a realeza
tem imunidade, inclusive civil.
Mais dois seres humanos que ficam privados do elementar direito de
conhecerem suas corretas identidades. Que haja imunidade real para o âmbito
penal já é algo extremamente discutível. Estender essa inviolabilidade para o
campo do direito de família já é demais.
Ponto negativo para as monarquias.
De qualquer modo, o rei Juan Carlos, que em abril de 2012 foi flagrado na
África caçando elefantes em extinção, com tudo pago por um empresário, que é
suspeito de ter ajudado o genro num caso de desvio de verbas públicas (caso Nóos), só não pode reclamar da benevolência
da Justiça espanhola que acaba de reconhecer a imunidade real inclusive para o
seu “pinto”.
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