Em balanço divulgado nesta sexta-feira (28), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) informou que já se manifestou em 2309 processos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012.
sábado, 29 de setembro de 2012
Justiça Eleitoral mata liberdade de expressão
pedro cardoso da costa pedroccosta@ig.com.br
Com um olhar apenas sob este argumento parece ser inquestionável o acerto do magistrado, já que toda decisão judicial deve, em tese, ser cumprida. Ocorre que a discussão deve ser colocada sob o cerne da questão, sobre o chamado bem a ser protegido.
Parece ter se tornado certo modismo proibições de falas e de vídeos nas rádios, televisões e na Internet daquilo que os juízes definem de ataques pessoais ou de tentativa de difamação entre os candidatos. Ainda que toda decisão judicial deva vir acompanhada de fundamentação, seria preciso analisar melhor esses enquadramentos e especialmente se são casos de vedações legais.
Sob o argumento principal de que liberdade tem limites, o juiz da 35ª zona eleitoral, Flávio Saad Peron, de Mato Grosso do Sul, determinou a prisão do representante do google no Brasil por não ter retirado uma propaganda do site Youtube no prazo estipulado pelo magistrado sob a alegação de ofensa de um candidato ao outro. Não se vai tratar aqui do caso específico, mas da série de decisões pela Justiça Eleitoral por todo o país no mesmo sentido.
Com um olhar apenas sob este argumento parece ser inquestionável o acerto do magistrado, já que toda decisão judicial deve, em tese, ser cumprida. Ocorre que a discussão deve ser colocada sob o cerne da questão, sobre o chamado bem a ser protegido.
Parece ter se tornado certo modismo proibições de falas e de vídeos nas rádios, televisões e na Internet daquilo que os juízes definem de ataques pessoais ou de tentativa de difamação entre os candidatos. Ainda que toda decisão judicial deva vir acompanhada de fundamentação, seria preciso analisar melhor esses enquadramentos e especialmente se são casos de vedações legais.
TRE lança o Disque Título
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| Foto: TRE |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) lançou, nesta quinta-feira (27), o Disque Título (DT).
Coité: Valdemí de Assis consegue liminar do TRE e está de volta depois de duas semanas proibido pela justiça local
Valdemí disse que não é nenhum bandido e nem marginal para ser preso conforme sentença judicial, caso subisse no palanque tendo ainda que pagar multa no valor R$ 100 mil.
Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Conceição do Coité e demais legendas que formam a Coligação “Por Uma Coité de Todos”, que tem como candidato a prefeito Assis(PT) e Alex (PMDB) na vice,fizeram a festa na tarde deste sábado, 29, após tomarem conhecimento que uma liminar do TRE teria sido deferida em favor do animador dos comícios Valdemí de Assis popularmente conhecido por Mitinho, saíram ás ruas da cidade com muita festa, pois a volta daquele que passou a ser tratado como fenômeno da locução, poderá participar dos próximos comícios.
“Não nos apresentamos bem”, sentenciou Carpegiani
Depois da derrota por 2 a 0 para o Avaí, o técnico Paulo César Carpegiani admitiu a fragilidade de sua equipe em partida realizada no Estádio da Ressacada, na tarde deste sábado.
Em partida com dois pênaltis desperdiçados, Avaí vence o Vitória por 2 a 0
Com uma exibição abaixo do que vinha apresentando nas últimas partidas, o Vitória perdeu para o Avaí por 2 a 0 na tarde deste sábado, na Ressacada, e acabou com a série de 11 jogos sem perder no Campeonato Brasileiro da Série B.
Outubro Rosa oferece mamografias gratuitas para mulheres carentes
Uma parceria da com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Clínica Delfin, anuncia nesta sexta-feira (28), irá ajudar na prevenção ao câncer de mama.
Pesquisa: Osni lidera em Serrinha com 49%
Redação Portal Clériston Silva PCS
A primeira pesquisa de intenção de voto oficial para prefeito do município de Serrinha (BA), na região sisaleira, aponta a liderança do atual prefeito que disputa a reeleição Osni (PT), com 49,8%, na amostragem estimulada, quando é fornecido o nome dos concorrentes.
O levantamento feito pela empresa E-Qualip, mostra Adriano (PTdoB), em segundo lugar, com 25,4%, em terceiro Lulu (PSC), com 2,4%, seguido por Batista da Sorveteria (PRB) com 0,8% e Beto da Mineração (PSOL) com 0,4%. Brancos e nulos somaram 1,6%, não sabe ou indeciso 19,6%.
Mototaxista é assaltado por suposto passageiro no Açude Gravatá, em Serrinha
Redação Portal Clériston Silva PCS
Um mototaxista foi assaltado por um homem que se passou por passageiro na manhã desta sexta-feira (28), por volta das 9h, na região do Bairro Novo Horizonte, em Serrinha.
Joaquim Barbosa rebate críticas de Marco Aurélio e diz que chegou ao STF por mérito e não por ser parente de ex-presidente
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (28), as críticas feitas pelo também ministro da STF, Marco Aurélio Mello, que estaria preocupado com o desempenho de Barbosa ao assumir a presidência da mais alta Corte brasileira.
Diabão de Vilas: bandido comanda série de assaltos a casas em Lauro de Freitas
De acordo com o delegado Joelson Reis, Diabão é responsável pela maioria dos casos de roubo e arrombamento registrados no bairro
Foto: Reprodução / Almiro Lopes
Diabão é procurado em Vilas do Atlântico
Bruno Wendel
bruno.cardoso@redebahia.com.br
bruno.cardoso@redebahia.com.br
Olhos mecânicos e descarga elétrica. É assim que a professora de dança Anilda Moreira Ferreira, 46 anos, vai se proteger da onda de assaltos em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. Ontem, a moradora da Rua Praia de Paquetá instalou em casa um sistema de câmeras e cerca elétrica. O temor é por conta do assaltante Wilson Almada de Araújo, 32, o “Diabão”, que, só nessa rua, assaltou quatro casas este ano.
De acordo com o delegado Joelson Reis, titular da 23ª Delegacia (Lauro de Freitas), Diabão é responsável pela maioria dos casos de roubo e arrombamento registrados no bairro de classe média.
Depois de conseguir todas as informações sobre os moradores, o bandido costuma render as vítimas quando elas chegam ou saem de casa – quando estão desatentas. Dentro do imóvel, ele rouba objetos que possa transportar com facilidade, como notebooks, joias, dinheiro e celulares.
Confira a lista com os locais de votação em Salvador
Alguns locais em Salvador e no interior da Bahia foram alterados temporariamente, devido à realização de reformas
Arquivo CORREIO
Salvador e em cidades do interior da Bahia. Os locais foram alterados temporariamente, devido à realização de algumas reformas, tornando a utilização das unidades nas Eleições 2012 inviável.
FPM - Veja quanto arrecadou seu município neste mês de setembro:
É você de olho no dinheiro público.
Ichu arrecadou R$ 726.491,55, veja abaixo quanto o seu município arrecadou neste mês de Setembro.
Riachão: Instituto Compet divulga pesquisa com Tania Matos na frente
A candidata do PDT mantém vantagem em nova pesquisa
Senhor do Bonfim: Mulher de 71 anos é presa por auxiliar filho no tráfico de drogas
Redação Portal Clériston Silva PCS
Dois líderes do tráfico de drogas na região de Senhor do Bonfim, a 242 km de Serrinha, foram presos durante a operação “Patrões do Tráfico”, nesta quinta-feira (27). Um deles, Willian Carvalho Leite foi preso junto com a mãe, Maria Alicia Carvalho Leite, de 71 anos.
O traficante era o responsável pelo fornecimento de drogas nas cidades de Jacobina e Campo Formoso. A mãe auxiliava o filho na atividade criminosa.
Apontado como outra liderança do tráfico na cidade, Marcos Farias, empresário do ramo de mototáxi, também foi preso. O empresário mantinha por meio de sua empresa uma rede de distribuição de cocaína em toda a região. “O Farias é uma pessoa conhecida na cidade. Ele utilizava as motos para distribuir cocaína”, diz o delegado Felipe Neri, coordenador 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim.
Ichu: Encerrada com muito sucesso a I Semana de Microfinanças da ASCOOB
Durante toda esta semana a ASCOOB Sisal realizou em Ichu a I Semana Municipal de Microfinanças, com o o objetivo de estimular as ações de empreendedorismo no município.Ministério da Integração destina R$ 114 mi contra a seca no semiárido
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), irá destinar R$ 114 milhões para agricultores familiares da região do semiárido brasileiro enfrentarem a estiagem.
Aberta consulta pública sobre edital de regime diferenciado de contratações para construção de escolas do Proinfância
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abre nesta sexta-feira, dia 28, consulta pública para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Proinfância. O prazo para o envio de sugestões é de 10 dias, a contar de hoje.
A proposta de edital já está disponível no Portal de Compras do FNDE. Os interessados podem baixar os arquivos e elencar suas sugestões e críticas. Quem quiser participar deve preencher o formulário próprio, também disponível no Portal de Compras do FNDE, e enviá-lo à autarquia no email diarp@fnde.gov.br, por fax (61-2022-4408) ou pelos Correios, no seguinte endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Coordenação Geral de Articulação e Contratos – SBS Quadra 02 - Bloco F - Edifício FNDE - 4º Andar - CEP 70.070-929.
Deflagrada ‘Operação Faro Fino’ contra empresas do comércio de alimentos
Uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 28, a ‘Operação Faro Fino’, que têm como alvo empresas que atuam no ramo de comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios em Salvador. A operação cumpre oito mandados de prisão e dez de buscas e apreensões, tendo como finalidade a obtenção dos documentos que as empresas sonegavam à fiscalização. Seis pessoas foram presas, apreendido farto material documental e sequestrados veículos de luxo pertencentes a membros da organização criminosa. Além dos promotores de Justiça do Gaesf, a operação contou com a participação dos titulares das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Sonegação Fiscal de Alagoinhas, Camaçari, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.
Homem saía de Feira de Santana e viajava mais de 100 km para furtar, diz polícia
O material apreendido já foi devolvido aos proprietários. Segundo a polícia, o acusado fez pelo menos quatro viagens entre as duas cidades, nos últimos meses.
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| Foto: Polícia Civil |
Uma distância de 136 quilômetros era percorrida frequentemente por Ezequiel Oliveira da Silva que, segundo a Polícia Civil, saía de Feira de Santana para praticar furtos na cidade de Itaberaba.
Ele foi preso na última quarta-feira (26), por investigadores da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), dentro de um ônibus, em Itaberaba, quando se preparava para retornar a Feira, com dois computadores portáteis e uma máquina fotográfica, furtados de um escritório de advocacia.
CBF Confirma horários e datas das rodadas de número 32 a 34 do Vitória
A Diretoria de Competições da CBF publicou o desdobramento das rodadas de número 32 a 34 do Brasileiro da Série B e o Vitória fará dois jogos às 19h30. A tabela foi ajustada conjuntamente com a Rede Globo de Televisão em função da grade de programação da TV Globo, SporTV e Premiere FC (ppv).
Acusado de estupro é encontrado enforcado em cela de presídio; delegado diz que sete homens são suspeitos do assassinato
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Durante a madrugada deste sábado (29), um detento foi encontrado morto na cela 1 do pavilhão 1 do Conjunto Penal de Feira de Santana.
JUDÔ: Em Natal, Vitória vai participar da última etapa do Brasileiro Sênior
O Vitória irá participar do Campeonato Brasileiro Adulto de Judô, na cidade de Natal (RN), neste fim de semana. O clube conta com o apoio da Academia Maicon França. O Brasileiro Sênior encerra o calendário de eventos nacionais de 2012.
VÔLEI DE PRAIA: Equipe rubro-negra estreia disputando etapa goiana do Circuito BB
O Esporte Clube Vitória inicia esta semana mais um projeto de esporte olímpico. Dessa vez o escolhido é um dos esportes mais vencedores do Brasil: o vôlei de praia.
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Se
condenados definitivamente pelo STF, podem os parlamentares (João Paulo Cunha,
Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) ir para a cadeia antes do fim de seus
mandatos? Essa é uma das grandes polêmicas geradas pelo mensalão (cf. matéria
de Chico Otavio no jornal O Globo, de 25.09.12, p. 6). A resposta é sim, no
plano do direito interno, e, não, na esfera do direito internacional. Acompanhem
nosso raciocínio.
No plano
do direito interno a polêmica sobre se os deputados poderão ser presos antes de
perder o mandato é, em grande parte, falsa. Penso que não haver dúvida que os
condenados perderão seus mandatos e poderão ir para a cadeia. O problema reside
no direito internacional e esse é o aspecto que está sendo esquecido (até aqui)
pela mídia e operadores jurídicos brasileiros. Vamos às explicações.
GUARDA MUNICIPAL DE MOSSORÓ (RN) APREENDE ARMAS DE BRINQUEDO
Na tarde da última sexta-feira (21/09) a Ronda Ostensiva Municipal Preventiva Especial (ROMPE) da Guarda Municipal de Mossoró deparou-se com dois indivíduos que pilotavam uma moto Honda modelo biz na contra mão da avenida principal no bairro Abolição II.
Candeias - Agenda do candidato Sargento Francisco para sábado (29)
Abaixo a agenda do candidato Sargento Francisco a Prefeitura Municipal de Candeias, para sábado (29).
OPERAÇÃO CARGA SEGURA - PRF prende 17 pessoas por roubo de carga na BR 116
Nas primeiras horas de ontem, 27/09,
foi realizada uma grande operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal
e Civil da Bahia, mobilizando cerca de 80 policiais e 25 viaturas.
Feira - Incêndio atinge casa de idoso no bairro Subaé
Moradores da o bairro Subaé foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (28) com um incêndio que atingiu a residência do senhor de prenome Elias.
Ichu - Escola Marcolino Santana Lima realizou seu II seminário de pais nesta sexta-feira 28
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| Edelvita Diretora, Cleidiane Coordenadora Infantil e Paula Sampaio Palestrante |