Ichu: Vereadores da situação aprovam projeto que autoriza a Prefeitura a tomar empréstimo de até R$ 1,5 milhão

Foi realizada nesta terça-feira, 14, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu.

Na oportunidade foi apresentado o Projeto de Lei 007/2015 de 10 de abril de 2015 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Chegou à casa também o Projeto de Lei 008/2015 de 10 de abril de 2015 oriundo do Executivo sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016.

Continuando com os trabalhos houve a discussão do Projeto de Lei nº 006/2015 de 24 de março de 2015 de autoria do Poder Executivo solicitando autorização para contratar operação de crédito com a DESENBAHIA até o valor de R$ 1.500.000,00.

Conforme o Parágrafo Único do Projeto, os recursos resultantes do financiamento autorizado serão destinados a execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana e Saneamento.

Os pares discutiram sobre o mesmo, e na oportunidade os vereadores da bancada da oposição afirmaram que o referido projeto não citava em quantas parcelas seria dividido este empréstimo, bem como quais as obras a serem realizadas.

Por sua vez, a bancada da situação declarou que o projeto era de grande interesse para a população, pois o recurso seria investido em pavimentação (inclusive a topografia já está sendo feita nas ruas), recuperação de quadras, saneamento básico entre outros.

Mesmo com a oposição batendo firme que necessitava de mais detalhes, o Presidente Carlinhos Moto relatou que o Projeto estava em consonância com a Constituição Federal no que diz respeito ao FPM e que por isso o mesmo entraria em votação.

Colocado em votação, houve o empate em 4×4 sendo necessário o voto de “Minerva” do Presidente que decidiu aprovar o Projeto.

Os vereadores de oposição declararam que pelo conhecimento deles eram necessários 2/3 dos votos, ou seja, seis e não cinco para a aprovação, mas o presidente manteve o resultado.

Pauta Livre

A Pauta Livre não teve muitos assuntos, tendo Professora Lúcia relatado que antes do projeto ser aprovado foi falado muito da construção da Praça da Esplanada. Para ela é preciso aguardar a conclusão dos trabalhos para depois fazer uma avaliação de ficou bonita ou não.

Segundo ela, quando Dorivaldo Ferreira estava construindo a Praça da Matriz muitos diziam que era o cocho do Prefeito fazendo a chamada politicagem. No entanto, quando iniciou a construção da Praça Hildebrando Cedraz todos acharam bonita e necessária.

Continuando a edil falou das paralisações a serem realizadas nestes dias afirmando que realmente é preciso se mobilizar, principalmente contra a Lei da Terceirização. Foi destacado pela vereadora a situação da Rede Estadual, pois o Governador Rui Costa vem afirmando que não dispõe de recursos para conceder aumento aos Professores Estaduais.

Na tribuna o Vereador Arraia demonstrou angustia e revolta com a decisão do TRE/BA em transferir o Cartório Eleitoral de Ichu que é em Riachão do Jacuípe para Conceição do Coité.

Para o parlamentar essa decisão foi arbitrária, pois poderia ter consultado a população para saber qual a melhor opção. Ele destacou que seria mais viável levar para Serrinha em virtude de ter uma rodovia asfaltada e facilitar o acesso.

Arraia afirmou que já entrou em contato com a Assessoria do Deputado Estadual Bira Corôa e que o seu gabinete vai entrar nessa luta.

O edil disse que é preciso uma mobilização de toda sociedade ichuense para que o TRE reveja essa decisão.

Sobre a questão dos animais soltos, o parlamentar disse que recebeu a informação de que o Ministério Público não pode interferir, pois esse problema compete a Prefeitura.

Para o edil, o município não dispõe de recursos para manter os animais em um local que precisa de toda infraestrutura.

Segundo ele, o Secretário de Agricultura já fez um levantamento dos proprietários de animais que andam perambulando pelas ruas e que providências terão de ser tomadas. Em relação aos animais nas rodovias cabe ao Estado.

Em relação a aprovação da Lei da Terceirização, Arraia falou que não foi de graça que os deputados  votaram a favor, na verdade foi para ajudar o PT e a Presidente da República que estão desgastados.

Já Afonso disse que o Prefeito falava tanto de contenção de gastos e agora vai contrair um empréstimo de até R$ 1,5 milhão e que depois com certeza o município sentirá o impacto nas contas.

Cobrou do vereador Arraia (Líder do Governo) o encascalhamento das estradas, recebendo a informação de que as máquinas estão limpando represas na região do povoado de Nova Esperança, mas que posteriormente serão feitas melhorias estradas.

Citou que o dinheiro que vem sendo gasto na Praça da Esplanada que já estava construída, deveria ter sido investido no Bairro Cortiço.

Geovana – Fez um breve relato das últimas reuniões entre SINTRAPI e Prefeitura através da Mesa Permanente de Negociação. Citou a pauta da Assembleia a ser realizada nesta quarta-feira, 15, além das paralisações previstas para este mês.

Falou também do trabalho de Reordenamento que será feito na Rede Municipal de Ensino, afirmando que realmente tem de reordenar para organizar a Educação.

A parlamentar também falou da Lei da Terceirização que em sua opinião é mobilizada por empresários e na verdade os trabalhadores sairão prejudicados.

Gei parabenizou e desejou boa sorte para Natalina que assumiu recentemente a Presidência da APAEB.

Por: André Luiz – AL Notícias