Desde segunda-feira, 25, que o Prefeito de Ichu, Antonio George e o
Vereador Arraia estão participando da XVIII Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios.
Nesta terça-feira, 26, George e Arraia voltaram a acompanhar as
discussões a respeito da Reforma Política e outros assuntos de interesse
das cidades.
Apesar de ser bastante esperada, a
Presidente Dilma Roussef não compareceu e isso revoltou os prefeitos que
desejavam que a mesma ouvisse diretamente as cobranças dos gestores
municipais que vem sofrendo com os cortes nas finanças entre outros
problemas.
Quem esteve conversando com os Prefeitos
foi o Senador Aécio Neves, declarando apoio aos municípios e
ratificando a necessidade de melhoria nos repasses de recursos. Aécio
Neves disse que o PSDB não votaria em nenhum projeto que fosse contra o
trabalhador. Confira um trecho do discurso filmado pelo vereador Edvaldo
Apolônio.
Vale ressaltar que os gestores se
reuniram com a Bancada Baiana no Congresso com o objetivo de pressionar a
votação de propostas de interesses dos municípios.
Compareceram ao Plenário 12 da Câmara,
onde ocorreu a reunião, os deputados Zé Rocha, Moema Gramacho, João
Barcelar, Antônio Brito, Zé Nunes, Fernando Torres, Paulo Magalhães,
Afonso Florence Roberto Brito, que convidou os prefeitos para seminário
sobre Lei de Responsabilidade Fiscal nesta quinta-feira (28/5), às 9h,
no mesmo plenário. A intenção é rever as regras de cálculo do índice de
pessoal.
Foto: UPB
De acordo com o coordenador da bancada,
deputado José Carlos Araújo, a mobilização dos prefeitos segue
“estratégia acertada” ao intensificar a pressão sobre o Congresso. Além
dos deputados que expuseram a urgência em rever leis como a de
Responsabilidade Fiscal (LRF), o senador Otto Alencar defendeu a reforma
do Pacto Federativo para revisar a distribuição de recursos e a
pactuação de responsabilidades.
Na ocasião, o vice-presidente da UPB,
prefeito José Bonifácio, leu os pontos prioritários da pauta listando:
1 – Reforma Política com coincidência das votações, não aprovação do
mandato tampão de 2 anos, cota para participação feminina e
financiamento misto de campanha;
2 – Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações;
3 – Encontro de Contas da Previdência e redução da alíquota patronal para as prefeituras;
4 – Novas regras para recolhimento do ISS, com recolhimento do
imposto no estado e cidade do tomador do serviço, respectivamente;
5 – Elevação do repasse do FUNDEB e reajuste do Piso do Magistério com base no INPC;
6 – Recomposição do teto dos procedimentos de Média e Alta
Complexidade (MAC) e ampliação do recurso destinado aos Hospitais de
Pequeno Porte (HPP).
7 – Prorrogação do prazo para o fim dos lixões;
8 – Apreciação da Lei de Redistribuição dos Royalties pelo STF;
Reportagem André Luiz – AL Notícias com informações e fotos de Edvaldo Apolônio e UPB
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