Ichu: Presidente do COMDEMA e Secretário de Agricultura participaram do I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada

A vereadora ichuense Lúcia Maria que preside o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e o Secretário de Agricultura do Município, Antonio Silva “Chiba” participaram nesta quinta-feira (18) em Conceição do Coité do 1º  Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada.

O evento teve como objetivo apresentar o projeto para sociedade, principalmente para profissionais e instituições da área, além da socialização dos avanços obtidos até o momento.

A vereadora Lúcia teve a oportunidade de apresentar para o público as experiências adquiridas através do GAC (Gestão Ambiental Compartilhada) que já tem uma atuação no município de Ichu, tendo inclusive iniciada fiscalização em vários estabelecimentos de forma educativa e até mesmo emitindo as licenças ambientais para funcionamento.

Técnico do GAC acompanhado de membros do COMDEMA visitou estabelecimentos comerciais em Ichu.

O Projeto GAC é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA)  em parceria com os consórcios públicos da Bahia. O objetivo é descentralizar a gestão ambiental, possibilitando que os municípios possam implementar leis, criando secretarias e conselhos de meio ambiente, passando a realizar fiscalizações e emissão de licenças ambientais.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) por meio da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), implementa o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista Resolução Cepram nº 4.327/13.

Para o município fazer parte do programa deve enviar ofício informando possuir órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente formado legalmente e atuante e o nível de licenciamento que o município pretende assumir (utilizar como referência o Anexo Único da Resolução Cepram n° 4.327/13).

Conforme a parceria, a SEMA fornece uma equipe de quatro biólogos, um veículo para deslocamento entre os municípios do território, além de equipamentos de escritório e assessoria política e pedagógica à equipe. Por sua vez, o CONSISAL fornece apoio logístico, uma sala e sua sede em Serrinha onde o Programa é Gerenciado pela Equipe, além do acesso aos municípios através do consórcio.

Reportagem André Luiz – AL Notícias com adaptação do texto ASCOM CONSISAL