Nesta
quarta-feira, 08, foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e
Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI uma Plenária sobre Segurança
Alimentar e Nutricional tendo as participações de integrantes do Poder
Público e da Sociedade Civil bem como do legislativo local.
A referida Plenária contou com as
presenças de Silvaney (APAEB Serrinha), Gilka (Coordenadora do
Território – Coité) e Edcarlos (MOC/Ichu) e eles fizeram as explanações
sobre a importância da garantia de uma boa alimentação para todos os
brasileiros.
Silvaney
declarou que em todo o país vem sendo realizadas as Conferências de
Segurança Alimentar com o objetivo de ampliar e fortalecer os
compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar,
garantindo a todas e todos o direito humano à alimentação adequada e
saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no
Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
Foram debatidos entre os presentes os três eixos que são:
Eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.
Eixo 2 – Estratégias em andamento para a conquista da comida de verdade no âmbito local, estadual, regional, nacional e internacional.
Eixo 3 – Aperfeiçoamento e
ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
pacto federativo, participação social e intersetorialidade.
Foi
tratado por Silvaney que existem várias ações de enfrentamento à fome,
mas é preciso a ampliação e melhoria das mesmas para que de fato tenham
força e ofereçam uma comida de qualidade.
Ele explicou que faz-se necessário prevalecer o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA
– inerente a todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e
irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a
alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e
suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que
garanta uma vida livre do medo, digna e plena nas dimensões física e
mental, individual e coletiva (ONU, 2002).
- O DHAA tem duas dimensões indivisíveis:
2) O direito à alimentação adequada = políticas públicas
Durante as discussões algumas mulheres
produtoras que integram a COOPERAGIL cobraram do Poder Público local o
cumprimento da determinação de que 30% dos recursos da merenda escolar
sejam adquiridos da Agricultura Familiar, pois segundo elas não vem
acontecendo em Ichu.
Dentre os vários encaminhamentos apresentados, foi acrescentada a criação do Conselho Municipal da Segurança Alimentar.
Todos as as sugestões discutidas em Ichu
foram acrescentadas as de outras cidades e assim serão apresentadas na
Conferência Territorial da Segurança Alimentar que acontecerá nos dias
14 e 15 de julho em Conceição do Coité.
Para finalizar a Plenária houve a escolha dos Delegados para participarem da Conferência ficando assim:
Sociedade Civil
Celidalva Soares de Oliveira (COOPERAGIL) – Titular
Anatália de Araujo Carneiro (SINTRAFI) – Titular
Nyanza Cedraz Carneiro (Centro São João de Deus) – Suplente
Maria Natalina Araujo (APAEB) – Suplente
Poder Público
Antonio da Silva Carneiro (Secretário Agricultura) – Titular
O suplente do Poder Público ficou a ser definido.
Reportagem André Luiz – AL Notícias
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