Imagem: Ilustrativa |
O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (COMDEMA) realizará no dia 20 de outubro um importante
seminário para discutir e esclarecer dúvidas sobre as adequações
necessárias aos estabelecimentos para receberem a Licença Ambiental. O
referido evento acontecerá no Auditório do CRAS (antiga Creche), às
09:30 horas.
De acordo com a legislação brasileira,
todo empreendimento considerado poluidor deve realizar o Licenciamento
Ambiental para que seja definida sua localização, instalação e operação
junto ao órgão competente – federal, estadual ou municipal.
Redação do AL Notícias – informações COMDEMA
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