A queda desenfreada da receita nos últimos anos tem afetado em cheio a saúde dos municípios baianos, em especial aqueles pequenos a exemplo de Ichu, cidade da região sisaleira do estado que tem uma estimativa populacional de 6.311 habitantes conforme dados do último SENSU do IBGE e que tem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como a principal receita, onde pela lei de responsabilidade fiscal 60% deverão ser utilizados para o pagamento da folha do pessoal e 40% são aplicados de forma rateados para as demais despesas.
Conforme dados do SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde, nos últimos 2 anos 2013/2014 houve uma queda de 46,30% no gasto com a saúde pública per capita, comparado com o mesmo período de 2011 e 2012. Para se ter uma ideia, 2011 e 2012 o gasto per capita foi de R$ 628,38 por habitantes em média, já no mesmo período de 2013 e 2014 este valor caiu bruscamente chegando a R$ 337,40 por habitante em média, um percentual de 46,30% a menos. Nos quatro bimestres de 2015 o valor médio de gasto per capita caiu ainda mais, chegando ao valor de R$ 194,26 por habitante em média.
O Secretário de Saúde Evânio Cordeiro lamentou a queda nos repasses para a pasta nos últimos anos. Para ele é impossível se fazer melhor para saúde após os dados apontados pelo SIOPS, o que para ele isso demonstra o ponto crítico que chegou a saúde pública no estado. Evânio acredita que não há perspectiva de melhoras, principalmente pela crise que o país vem enfrentando.
Apesar das dificuldades Evânio destaca o equilíbrio nos gastos da pasta, principalmente no tocante a frota de veículo onde de acordo com ele, mesmo com o aumento de seis para onze veículos que reduziu de R$ 489.163,00 de 2011 e 2012 para R$ 280.873,00 2013 e 2014, isso com gasolina, peças e pneus.
Ainda conforme Evânio, outro fator que para ele é muito importante destacar é a quantidade de procedimentos na atenção básica realizada pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos anos, para ilustrar ele também comparou com os procedimentos da gestão anterior, onde segundo ele foram 25.477 no primeiro ano de sua gestão, ou seja, no ano de 2013, para 18.973 do ano 2012 na gestão passada, ele lembra ainda que de janeiro a junho deste ano, os procedimentos já chegaram a 20.805, o que mostra que se pode fazer muito mais com pouco recurso.
Perguntado sobre a verba carimbada do governo federal o secretário informou que desde outubro que já foi normalizado a situação, no entanto segundo ele, existe ainda um débito a receber do governo referente ao retroativo no valor montante de R$ 117.823,00 dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal, PMAQ e ACS.
Redação Ichu Notícias // Rádio Independente Fm
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