“Vamos fazer todos os esforços
para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas,
antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de
2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100
milhões, que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”.
A afirmação do governador Rui Costa foi
feita no dia 02 de dezembro, na Governadoria, durante reunião com
representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.
Além da antecipação do repasse para os
municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final deste ano, de
todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para
municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da
Família, que somam R$ 33 milhões.
O montante do Estado que será destinado
às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já
os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados
pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi
prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos
Municípios.
Fonte: Tribuna da Bahia
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