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| Foto: Reprodução |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de uma licitação, contratou
uma empresa de limpeza para realizar serviços jornalísticos. O
contrato, de R$ 2 milhões por ano, foi publicado no inicio deste mês.
A
empresa vencedora da licitação é a Liderança Limpeza e Conservação, que
atua em limpeza de prédios e domicílios. A Associação Brasileira das
Agências de Comunicação (Abracom) pretende mover uma ação contra o
resultado da licitação.
Segundo o presidente da Abracom, Carlos Henrique
Carvalho, alguns órgãos federais utilizam o pregão eletrônico para
contratar serviços de comunicação, que tem apenas como critério o menor
preço e não observa questões técnicas.
Ao jornal O Globo, o presidente
da associação disse que o ato “abre espaço para que empresas de
terceirização, sem experiência no setor, ganhem as licitações oferecendo
apenas os postos de trabalho”, e que o caso é uma forma “forma
disfarçada de contratar sem concurso público”.
O contrato com a empresa
de limpeza prevê a contratação de oito jornalistas e dois fotógrafos,
com média salarial de R$ 6,5 mil, mais encargos. Os profissionais
atuarão na cobertura jornalista das eleições. O contrato prevê ainda
contratação de quatro vagas temporárias de 90 dias. A empresa é sediada
em São José, Santa Catarina.
A empresa, em 2015, recebeu R$ 69,9 milhões
dos cofres públicos para atuar em serviços de conservação. Na Receita
Federal, a empresa está listada para realizar 46 atividades. No site da
empresa, não há referências de trabalhos jornalísticos realizados por
ela. A empresa também presta serviço de comunicação para o Ministério
do Meio Ambiente, que, somente no ano passado, levou R$ 3,7 milhões.
Segundo a pasta, a empresa comprovou as ”capacidades técnica e
operacional exigidas, por meio de atestados de capacidade inerentes ao
objeto licitado". A licitação foi aberta no fim de 2014. Na época, a
Abracom chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão
do pregão, mas não obteve sucesso.
Extraído do Bahia Notícias
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