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| Foto: Divulgação / PSDB |
Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou
semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores
correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão.
O texto,
apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os
reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as
indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida
por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria
obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados
durante o cumprimento da pena.
De acordo com Viana, o projeto foi
baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul.
“Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e
identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros
países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos
encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”,
explicou o deputado.
De acordo com o projeto, estima-se que o custo
médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês.
Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de
R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso
entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o
Estado.
"A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra
encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu
não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em
dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero
que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não
acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar
na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus
impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das
suas contribuições”, justificou Viana.
Por Rebeca Menezes // Bahia Notícias
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