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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Publicada a Lei que Institui, no âmbito do Legislativo Ichuense, o Título de “MULHER ICHUENSE”


O Projeto de Lei que criou este Título é de autoria da Vereadora Geovana e foi aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei que criou este Título é de
autoria da Vereadora Geovana e foi
aprovado por unanimidade
Foi publicada nesta terça-feira, 05, no Diário Oficial do Município a Lei 042/2016, Institui, no âmbito do Legislativo Ichuense, o Título de “MULHER ICHUENSE”, que será concedido à mulheres, Nascidas ou não neste Município, que hajam colaborado para o engrandecimento deste Município de Ichu.

Esta iniciativa se transformou em Lei, depois do Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria da Vereadora Geovana Márcia ter sido aprovada por unanimidade na sessão da Câmara.
Teor da LEI 042/2016

Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Legislativo Ichuense, o Título de “MULHER ICHUENSE”, que será concedido à mulheres, nascidas ou não neste Município, que hajam colaborado para o engrandecimento deste Município de Ichu.

Art. 2º – O Título “MULHER ICHUENSE” será entregue pela Edilidade ichuense no dia 08 de março de cada ano ou nos primeiros dias úteis subsequentes, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Ichu.

Art. 3º – Caberá a cada Vereador entregar um único Título, uma vez por ano.

Redação do AL Notícias com informações extraídas do Diário Oficial / Foto: Emerson Pablo

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