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| Foto: Reprodução / Efetividade |
O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas em 2015.
Esse valor seria equivalente ao repasse da União aos cofres baianos se o
Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento
equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado é resultado de
levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado
(Sefaz-Ba).
De acordo com o órgão, a queda na arrecadação da União tem
reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as
transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação
tributária do Estado, como é o caso do FPE.
Com as perdas acumuladas, a
Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por
base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de
restrições nos gastos com pessoal.
Extraída do Bahia Notícias
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