O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (19),
que prefeito eleito de Santa Bárbara, na Bahia, Professor Jailson (PT),
tomará posse no dia 1º de janeiro de 2017.
A coligação adversária – Juntos Para Fazer Muito Mais - à de Jailton argumentou no TRE-BA e no TSE de que o prefeito eleito teve suas contas rejeitadas por duas vezes, quando comandou o município.
A chapa concorrente alegava ainda que uma liminar que permitia que Jailton concorresse caiu após a eleição, mas, segundo o advogado do político, Neomar Filho, a jurisprudência do TSE só impediria o petista de concorrer caso a liminar tivesse sido cassada antes do resultado.
Além disso, o plenário do TRE-BA entendeu também que o político não teve o seu direito de defesa respeitado nos processos anteriores. O entendimento foi mantido pelo TSE. A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber.
A coligação adversária – Juntos Para Fazer Muito Mais - à de Jailton argumentou no TRE-BA e no TSE de que o prefeito eleito teve suas contas rejeitadas por duas vezes, quando comandou o município.
A chapa concorrente alegava ainda que uma liminar que permitia que Jailton concorresse caiu após a eleição, mas, segundo o advogado do político, Neomar Filho, a jurisprudência do TSE só impediria o petista de concorrer caso a liminar tivesse sido cassada antes do resultado.
Além disso, o plenário do TRE-BA entendeu também que o político não teve o seu direito de defesa respeitado nos processos anteriores. O entendimento foi mantido pelo TSE. A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber.
Redação Portal Cleriston Silva PCS
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