Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147
milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares
baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater),
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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| Divulgação/Ascom SDR |
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a
assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias
possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de
agroindustrialização e acesso a mercados. “O acesso ao serviço de assistência
técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que
o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições
de vida”.
A Bahiater também foi responsável pela implementação de
outras políticas públicas complementares para a agricultura familiar, entre
elas, a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a
emissão de laudos e inscrição do Programa Garantia Safra. Foram emitidas na
Bahia, em 2016, cerca de 100.600 DAPs, sendo 68.863 pela Bahiater. Também foram
efetivadas 258.654 inscrições do Programa Garantia Safra (Safra Inverno
2015/2016 e Safra Verão 2016/2017).
Em 2017, mais 7,2 mil famílias de agricultores familiares
passarão a receber serviços de ATER, por meio dos editais de chamada pública,
no valor total de R$ 28 milhões, destinados para povos e comunidades
tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares
do estado da Bahia.
Segundo Fontes, este ano será de consolidação institucional
da Bahiater, no âmbito organizacional e
na continuidade da ampliação do no número de famílias atendidas. “Para isso,
vamos contar com a ampliação do orçamento disponível, mas, também, com a
captação de recursos junto a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Anater)”.
A agricultora Maria de Lourdes Galiza, da comunidade
Recanto, localizada no município de Serrinha, é uma das contempladas com os
serviços de ATER. Em sua propriedade a agricultura tem um quintal produtivo e
uma horta, onde os produtos extraídos de sua terra são vendidos nos mercadinhos
das comunidades. “Esse serviço é essencial para que nossa produção dê certo.
Além de trazer mais conhecimento pra gente, nos ensinam como cultivar melhor e
isso vem aumentando a nossa renda”.
BAHIATER
A Bahiater é uma instituição pública que visa cumprir a
missão da execução e gestão das políticas públicas de assistência técnica na
Bahia. Presente nos 27 Territórios de Identidade, a Bahiater conta com
representação na estrutura dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura
Familiar (Setaf).
Dentre outras ações desenvolvidas, estão a oferta de
serviços como a emissão de DAP, elaboração de projetos de crédito rural, bem
como a contratação e gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural
executados por instituições públicas e privadas, contratadas via chamadas
públicas. A Superintendência também atua na qualificação de técnicos, gestores
e dirigentes de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os
sistemas produtivos da agricultura familiar.
Ascom/SDR
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