Um projeto de Lei de autoria do atual prefeito de Riachão do Jacuipe,
José Ramiro Filho (PSD), que está circulando nas redes sociais e
deverá tramitar nos próximos dias na Câmara Municipal em regime de
urgência urgentíssima, está deixando a classe dos professores
municipais de cabelo em pé. Tudo isso porque, segundo o documento, vão
ser extintos praticamente todos os benefícios implantados há anos pelas
gestões anteriores, depois de muita luta da classe.
O documento extingue artigos importantes do Estatuto do Magistério
Municipal, de 31 de dezembro de 1991, e do Plano de Cargos e Salários
dos Professores, de 15 de maio de 2012.
De acordo com informações de
representantes dos professores, o prefeito nega ser verdadeiro do jeito
que foi divulgado nas redes sócias e que já se reuniu para analisar o
esboço do projeto. Segundo o conteúdo do que foi vazado, seriam extintas
vantagens como avaliação de desempenho, gratificações de
aperfeiçoamento, de deslocamento, de ensino especial, de estímulo e o
anuênio.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, ficariam suspensas todas as
licenças-prêmio e gratificações de difícil acesso, de educação infantil e
o porcentual de mudança de nível. Segundo ainda os professores, “esse
projeto praticamente acaba com a carreira do magistério em Riachão do
Jacuípe”.
Confira abaixo o esboço do projeto que pode ser encaminhado à Câmara Municipal:
Informações e fotos: Interior Da Bahia
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