Buscando o fortalecimento da Agricultura Familiar, bem como o cumprimento da Lei 11.947/2009, o aquecimento da economia local, a melhoria e a segurança nutricional dos estudantes, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ichu – CMDS, estará se reunindo na tarde de segunda-feira (13) com representantes das associações, cooperativas, do poder público municipal, incluindo comissão de licitação e nutricionista.
A ideia do conselho é facilitar o acesso dos agricultores na chamada pública para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, programa que estabelece um percentual mínimo de 30% na alimentação dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas.
Para isso o CMDS pretende por meio de um processo mais participativo e transparente, tomar conhecimento e contribuir, se necessário for, com a redação da Chamada Pública, sobretudo na conferência da lista dos produtos a serem ofertados pelos agricultores/as familiares, procurando evitar possíveis distorções, a exemplo de produtos que não são produzidos na região e se possível inserir novos produtos da agricultura familiar local, possíveis de serem ofertados.
Os conselheiros entendem que não é cabível conter no edital produtos que não são produzidos na região, a exemplo de uva, maçã, dentre outros, não que estes produtos não possam ser consumidos pelos alunos, o que se busca na verdade é deixar fora dos 30% estabelecido pelo PNAE.
A reunião será às 14h30min de segunda-feira dia 13 na sede do SINTRAFI
Redação Ichu Notícias
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