Promover um alinhamento institucional na operacionalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos. Com esse intuito, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) deu início, nesta terça-feira (07), no Território Recôncavo, no município de Cruz das Almas, a uma série de diálogos com gestores municipais.
A reunião, que será realizada nos 27 territórios de Identidade da Bahia, é um momento de diálogo, reflexão, ajustes e pactuações para discutir a organização, funcionamento e planejamento do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), possibilitando a ampliação dos arranjos institucionais.
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, explicou que as visitas servirão para apresentar a secretaria com suas principais politicas publicas para que os prefeitos e movimentos produtivos façam a seleção daquelas que mais se adequem e interessem aos municípios do Recôncavo da Bahia. “Em 2015, instalamos 27 escritórios territoriais, temos uma unidade da SDR em cada território. Neste ano, começamos a percorrer todas essas unidades. Queremos chegar aos agricultores familiares para dizer que o estado está aqui. Essa é uma parceria com a prefeitura e queremos realizar ações para que a renda do produtor seja elevada, para que a produção de alimentos possa ser contemplada e que a gente possa garantir que as pessoas continuem vivendo no meio rural”.
Para o prefeito de Cruz das Almas e presidente do Consórcio do Território Recôncavo, Orlando Peixoto, o evento da SDR é pra dizer que o Setaf é pra valer e servirá efetivamente como apoio de serviços, além de oferecer um conjunto de políticas públicas para o empoderamento da agricultura familiar. “As prefeituras, independente do partido, terão a oportunidade de conhecer todos os serviços ofertados pela SDR e com esse conhecimento terão um leque de opções para fazer os convênios que mais se adequam aos agricultores de seus municípios. A agricultura familiar sai fortalecida com mais essa iniciativa da secretaria”.
Segundo o secretário de agricultura e meio ambiente do município de Castro Alves, João Batista, o evento corrige uma lacuna. “Os agricultores precisam ter essa proximidade com SDR, que, com essa ação, ela aconteça de forma mais forte”.
Cardápio de serviços
Um cardápio de serviços com as ações, programas e projetos da SDR foram apresentados por cada unidade. O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Ivan Leite Fontes, falou sobre o serviço sistemático e continuado de assistência técnica; o coordenador da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), Marcelo Matos, destacou temas como distribuição de mudas, segurança alimentar do rebanho e Garantia Safra; a coordenadora de Desenvolvimento Agrário, Renata Rossi, explicou o projeto Bahia Mais Forte Terra Legal que prevê ações para regularização fundiária; a coordenadora de Políticas Territoriais da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), Sarana Brito, enfatizou sobre a qualificação dos conselhos municipais de desenvolvimento sustentável; e o coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), José Tosato, explicou sobre a formação dos gestores municipais.
Editais
Já o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, destacou os editais de fruticultura e mandiocultura, que foram lançados pelo projeto Bahia Produtiva e contemplam o Território Recôncavo. “Dos R$ 26 milhões para a cadeia produtiva da fruticultura, R$ 5 milhões serão direcionados para projetos de citricultura. Já para a mandiocultura serão investidos R$ 10 milhões para que associações e cooperativas possam melhorar e dinamizar a sua produção”.
As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site www.car.ba.gov.br, com a indicação da cadeia produtiva.
Estiveram presentes ao evento gestores públicos municipais e estaduais, colegiados territoriais, membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de ATER e outros movimentos e entidades representativas da agricultura familiar.
SETAF - É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural do município, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores) familiares.
Assessoria de Comunicação // SDR
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