Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum.
O plenário do Senado aprovou ontem (8) a Medida
Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado
por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do
presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em
relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a
composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional
Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários
formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de
estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e
formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão
escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a
obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e
filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto
original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou
diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas
foram rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber,
ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar
aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a
um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais
necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.
Carga horária
A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para
pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as
escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.
Fonte: Agência Brasil
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