A votação de um projeto de lei que aumenta a alíquota de contribuição
dos servidores municipais de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, à
Previdência Municipal teve clima de tensão e terminou com
empurra-empurra na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (21). Uma
cadeira ainda chegou a ser arremessada e um guarda municipal afirma que
foi atingido pelo objeto.
Um grupo de professores que foi ao local protestar tentou impedir a
aprovação da norma, mas foi contido por guardas municipais e até
policiais militares. A proposta foi aprovada em primeira votação por
ampla maioria: 14 votos a favor, um contra e e uma abstenção.
Uma nova sessão está marcada para a manhã de quarta-feira (22), quando
deve ocorrer a 2ª discussão da pauta. Somente após nova aprovação é que o
projeto segue pra sanção do prefeito.
Os professores alegam que não foram convidados para participar da discussão sobre o projeto e dizem que o aumento da alíquota fere direitos da categoria. Na segunda, uma manifestação de professores na câmara impediu a continuidade da sessão, que foi adiada.
Antes da aprovação nesta terça, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ewerton Carneiro, que presidiu a sessão, precisou interromper os trabalhos por várias vezes por causa do tumulto. Carneiro solicitou a presença da Guarda Municipal e dos PM's após alguns manifestantes começarem a bater no vidro que separa as áreas onde ficam os vereadores e o público. Após a aprovação, houve empurra-empurra entre guardas civis e policiais militares com os manifestantes.
Os professores alegam que não foram convidados para participar da discussão sobre o projeto e dizem que o aumento da alíquota fere direitos da categoria. Na segunda, uma manifestação de professores na câmara impediu a continuidade da sessão, que foi adiada.
Antes da aprovação nesta terça, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ewerton Carneiro, que presidiu a sessão, precisou interromper os trabalhos por várias vezes por causa do tumulto. Carneiro solicitou a presença da Guarda Municipal e dos PM's após alguns manifestantes começarem a bater no vidro que separa as áreas onde ficam os vereadores e o público. Após a aprovação, houve empurra-empurra entre guardas civis e policiais militares com os manifestantes.
O guarda municipal que afirma ter sido atingido pela cadeira jogada por
um dos manifestantes foi Edson Almeida. "A cadeira não atingiu o vidro.
Atingiu parte da minha cabeça. E ele jogou essa cadeira e saiu correndo.
Tentamos alcançar esse suposto professor, mas não conseguimos",
destacou. A câmara divulgou imagens do circuito interno que mostra o
homem suspeito de ter arremessado a cadeira fugindo por uma janela.
A direção da câmara informou que entregou à polícia imagens do circuito interno de segurança e prestou queixa contra os manifestantes. A guarda municipal também informou que registrou uma ocorrência policial.
Projeto
O projeto de lei estipula que o desconto no vencimento dos servidores municipais inscritos na previdência do município, que em 2016 foi de 11%, seja de 12% em 2017 e que continue aumentando nos anos seguintes. Em 2018, o desconto passa a ser de 12,5% e, em 2019, de 13%.
A diretora do Sindicato dos Professores Municipais de Feira de Santana, Marlede Oliveira, discursou no plenário da Câmara antes da confusão e disse que a categoria é contra o projeto. "Infelizmente, viemos aqui lutar para ter direitos adquiridos de nossa categoria. Esse projeto aqui é para tirar direitos adquiridos no plano de carreira. Queremos que o projeto seja retirado porque não podemos aceitar que isso seja votado aqui. Não temos culpa de a previdência da cidade estar falida", afirmou. Marlede ainda disse que vai pedir ao Ministério Público (MP) uma auditoria nas contas da previdência municipal.
Professores de alguns escolas da cidade estão em greve por tempo indeterminado, desde a quarta-feira (15), quando ocorreram as primeiras manifestações contra a reforma na Previdência. Segundo a secretária municipal da Educação, Jayana Ribeiro, cerca de 45% dos 46 mil estudantes da rede municipal estão sem aulas.
Manifestação
No ato de segunda-feira, os professores de Feira de Santana percorreram ruas e também protestaram contra o projeto de reforma da previdência anunciada pelo governo federal, contra o piso salarial da categoria na cidade e pediram a reformulação do plano de carreira, além da contratação de novos profissionais.
A direção da câmara informou que entregou à polícia imagens do circuito interno de segurança e prestou queixa contra os manifestantes. A guarda municipal também informou que registrou uma ocorrência policial.
Projeto
O projeto de lei estipula que o desconto no vencimento dos servidores municipais inscritos na previdência do município, que em 2016 foi de 11%, seja de 12% em 2017 e que continue aumentando nos anos seguintes. Em 2018, o desconto passa a ser de 12,5% e, em 2019, de 13%.
A diretora do Sindicato dos Professores Municipais de Feira de Santana, Marlede Oliveira, discursou no plenário da Câmara antes da confusão e disse que a categoria é contra o projeto. "Infelizmente, viemos aqui lutar para ter direitos adquiridos de nossa categoria. Esse projeto aqui é para tirar direitos adquiridos no plano de carreira. Queremos que o projeto seja retirado porque não podemos aceitar que isso seja votado aqui. Não temos culpa de a previdência da cidade estar falida", afirmou. Marlede ainda disse que vai pedir ao Ministério Público (MP) uma auditoria nas contas da previdência municipal.
Professores de alguns escolas da cidade estão em greve por tempo indeterminado, desde a quarta-feira (15), quando ocorreram as primeiras manifestações contra a reforma na Previdência. Segundo a secretária municipal da Educação, Jayana Ribeiro, cerca de 45% dos 46 mil estudantes da rede municipal estão sem aulas.
Manifestação
No ato de segunda-feira, os professores de Feira de Santana percorreram ruas e também protestaram contra o projeto de reforma da previdência anunciada pelo governo federal, contra o piso salarial da categoria na cidade e pediram a reformulação do plano de carreira, além da contratação de novos profissionais.
Conforme a secretária Jayana Ribeiro, o piso salarial do município é
57,5% maior que a base nacional. De acordo com ela, enquanto no Brasil a
base de salário de um professor é R$ 2.298, em Feira de Santana é R$
3.600. Em relação à solicitação de novos cargos, a secretária disse que é
inviável para o município.
"Nós temos um plano de carreira no município que diz respeito a todos os servidores da prefeitura e a intenção dos professores é de que haja um plano que seja separado. Isso vem sendo discutido. Na semana passada nós tivemos uma reunião para debater esses assuntos e nós estamos vendo a possibilidade ou não, a depender do custo que isso gere. Até porque eles estão solicitando a criação de novos cargos e no momento fica inviável para a prefeitura", disse.
"Nós temos um plano de carreira no município que diz respeito a todos os servidores da prefeitura e a intenção dos professores é de que haja um plano que seja separado. Isso vem sendo discutido. Na semana passada nós tivemos uma reunião para debater esses assuntos e nós estamos vendo a possibilidade ou não, a depender do custo que isso gere. Até porque eles estão solicitando a criação de novos cargos e no momento fica inviável para a prefeitura", disse.
Fonte: G1 Bahia
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