De acordo com ele, não importa o grau de escolaridade, se é ensino fundamental, médio, ou superior. O que importa é a apresentação do nível de escolaridade para o requerimento do seguro desemprego.
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| Foto: Reprodução |
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de uma circular passou
a exigir no cadastro do seguro desemprego o grau de escolaridade de
trabalhadores. O agente administrativo da gerência do trabalho emprego
em Feira de Santana, Ruan Carlos Araújo Oliveira, confirmou essa
exigência e explicou como o trabalhador pode fazer a declaração de
escolaridade.
De acordo com ele, não importa o grau de escolaridade, se é ensino
fundamental, médio, ou superior. O que importa é a apresentação do nível
de escolaridade para o requerimento do seguro desemprego.
“Não precisa ser necessariamente a ficha 19, a ficha 18 ou um diploma
de curso de superior. Pode ser qualquer um desses desde que seja um
atestado de escolaridade do cidadão. Esses dados são inclusos no
requerimento do seguro desemprego que é ligado com a intermediação de
mão de obra. Comprova que aquele trabalhador possui de fato aquela
escolaridade que ele tem”, afirmou.
Não alfabetizados
Ruan Carlos salientou ainda sobre a situação dos trabalhadores não
alfabetizados ou que não conseguirem pegar o atestado de escolaridade.
Nesses casos os trabalhadores preenchem declarações no Ministério do
Trabalho ou em outros órgãos, onde derem a entrada no seguro desemprego
justificando tal situação. Desta forma, o pagamento do seguro desemprego
também ocorre normalmente.
Critérios para receber o seguro desemprego
O trabalhador pode dar entrada no seguro desemprego pela primeira vez
se tiver 12 meses de vínculo trabalhista, ser demitido por justa causa,
apresentar o comprovante de saque do fundo de garantia, a carteira de
trabalho e a rescisão do contrato. Para quem for dar entrada pela
segunda vez, deve ter nove meses de trabalho nos últimos 12 meses. Já
quem vai solicitar pela terceira vez, o vínculo trabalhista deve ser de
seis meses.
O valor mínimo da parcela para o seguro desemprego é o salário mínimo
vigente que corresponde a R$937. O valor máximo do seguro desemprego é
R$1644 e este é ajustado conforme o salário recebido pelo trabalhador.
Sobre os setores que mais registraram desemprego em Feira de Santana,
Ruan Carlos informou que o quadro é bem homogêneo e setores do comércio,
indústria e serviços tem índices mais notórios. Para ele, a situação do
desemprego na cidade é reflexo da crise financeira existente no país.
“Acaba refletindo um pouco a situação que o país se encontra, que é de
desemprego, Muitas pessoas estão desempregadas e estamos aqui para
atender os trabalhadores porque nós sabemos que é uma situação de
necessidade e de fragilidade”, concluiu.
Rachel Pinto com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
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