O
governador Rui Costa está reunido, nesta sexta-feira (8), com prefeitos
de 29 municípios baianos, no município de Campo
Belo, na região de Vitória da Conquista, onde promove uma discussão
sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e
infraestrutura.
“A
reunião hoje é para conversar sobre algo que eu considero prioritário.
Os consórcios são espaços de gestão, reúnem
municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho
não conseguiria fazer. Vamos falar de dois consórcios especificamente,
de saúde e de infraestrutura”, afirmou Rui.
No
caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui afirmou que é uma
iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa
que hoje o Estado não tem. “Neste modelo, o investimento é 100% do
Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido
também pelo Estado”.
Rui
afirmou que o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam
áreas com uma média de 500 mil habitantes.
“Não adianta construir um equipamento grande para um município que não
terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós
garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”.
O
governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista,
Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão
de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de
cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara
municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O
próximo passo é assinatura do protocolo de intenção.
Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O
estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio
interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.
Rui
ressaltou que os consórcios de saúde são parte do programa de governo.
“Em 2015, quando eu assumi, anunciamos e estimulamos
que os municípios formassem os consórcios e eu disse que daria
prioridade aos que se formassem primeiro para levar as ações. E agora
vamos inaugurar já as quatro primeiras policlínicas, em Teixeira de
Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê. Segundo Rui, “a apresentação
dos consórcios em Belo Campo busca acelerar este processo, assim como
na região de Ilhéus e Itabuna, para alcançarmos áreas bastante
adensadas. Em outras cinco regiões já iniciamos a construção da
policlínica. Já temos mais quatro consórcios formados e estamos
terminando de formalizar agora em novembro”.
De
acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia conta com
mais de 70% de cobertura na atenção básica. Segundo
ele, a média estadual é puxada para baixo por municípios grandes como
Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. “No interior, a
dificuldade fica maior na assistência de média complexidade. Isso, para
ser ofertado pelos municípios, ou vai se comprar
no varejo, com consultas e exames caros, com os prefeitos reféns dos
médicos dos municípios, ou vai ser pago pela família. A proposta é
preencher essa lacuna, essa infraestrutura de média complexidade,
rateando com o Estado este custo que deveria ser 100%
dos municípios e viabilizando uma ação que hoje está fragmentada e
cara”.
Rui
destacou também que os municípios juntamente ao Estado podem regular
85% dos serviços de Saúde demandados em toda
a Bahia e isso deve ser aproveitado para reduzir os custos. “Se a gente
se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde,
porque nós representamos 85% das contratações”.
Secom / Fotos: Pedro Moraes/GOVBA
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