Em outubro a mobilização aconteceu no Centro Administrativo da Bahia
A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para
fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda
das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais,
exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB),
os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um
movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM).
“A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.
No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso
Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de
contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e
quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos
conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento
de dívidas previdenciárias.
A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia
26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu
mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A
previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em
Brasília.
O prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o
governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais
recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos
recursos na União. “Tenho esperança de que com a nossa mobilização a
gente consiga sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para
que a pauta municipalista seja colocada em prioridade. As prefeituras
estão sufocadas. É preciso socorrer os municípios”, avalia.
No centro sul baiano, o município de Matina passa por uma “situação
complicada”, relata o prefeito Juscélio Fonseca. “Tivemos que nos
adequar as dificuldades e reduzir praticamente a zero a capacidade de
investimentos. Todo recurso que entra a gente só consegue cumprir com as
obrigações, como folha de pagamento e fornecedores, porque a despesa
cresceu muito enquanto a receita tem diminuído”, destacou.
Inscrições para a mobilização de 22 de novembro no site da CNM
Fonte: Calila Notícias
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