A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite de quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
O município de Ichu que tem o coeficiente 0,6 do FPM receberá o montante de R$ 180.311,77. Segundo
a CNM, o valor de R$ 2 Bilhões será distribuído sobre a forma de
Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca
ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem
a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto seu Município deve receber.
Redação do AL Notícias com informações do site da CNM
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