Os contratos fraudados somam aproximadamente 200 milhões de reais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (07), a Operação
Fraternos, para desarticular organização criminosa criada por prefeitos
parentes entre si, responsáveis por fraudar licitações nas Prefeituras
de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul
da Bahia.
Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem, nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam
empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações,
simulando a competição entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro
repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de
passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do
destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam
para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a
empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também
eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do
esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo
criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do
capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda
mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800,00 à época.
Os contratos fraudados somam aproximadamente 200 milhões de reais. Os
policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as
empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar
o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a
totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras
empresas da família.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
Fonte: Acorda Cidade
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