A Bahia é o sétimo estado brasileiro onde mais são assassinadas crianças
e adolescentes. Foram 27 homicídios de pessoas entre zero e 19 anos a
cada 100 mil habitantes em 2015. O dado faz parte de um levantamento
realizado pela Fundação Abrinq com base nas informações no Sistema de
Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
O estudo busca
identificar a situação da criança e do adolescente em relação aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) estabelecidos
pela Organização das Nações Unidas (ONU). Analisando dados de 2015,
identifica-se o ponto de partida do país em direção às metas globais.
O estado está acima da média nacional que é 18,1, mas abaixo de outros estados brasileiros, como o primeiro colocado da tabela Alagoas (36) ou o vice, Espírito Santo (33,7). A unidade da Federação também está acima da média nordestina, que é de 25,7. No Nordeste, a Bahia ocupa o quinto lugar, atrás de Alagoas, Rio Grande do Norte (32,9) e Sergipe (31,7), Ceará (31).
Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, a
situação do Brasil é grave. "Internacionalmente, acima de 12 em cada 100
mil é considerado um número extremamente preocupante. Alguns
pesquisadores apontam que acima desse número já é possível considerar
que há uma epidemia de violência". Ela aponta também que a violência na
infância e juventude acontece principalmente na periferia dos grandes
centros urbanos.
"A violência não pode ser tratada apenas como um problema de segurança
pública, ela tem que ser encarada como um fenômeno social porque vai
envolver outras ações como ações de manutenção do jovem na escola,
atividades de esporte e lazer para mantê-lo ocupado, além de melhores
condições de vida", destaca, ressaltando que medidas como encarceramento
e policiamento são paliativas e não preventivas.
Números absolutos
A situação muda quando se analisa o número absoluto de homicídios de
crianças e adolescentes por estado. Na Bahia, 20,3% do total de
homicídios cometidos em 2015 foram contra pessoas entre zero e 19 anos,
ou seja, 1.223 dos 6.012 crimes deste tipo. Sob esse ponto de vista, o
estado é seguido pelo Rio de Janeiro e pelo Ceará, onde as mortes
violentas dentro desta faixa etária correspondem a 1.002 e 900,
respectivamente. Nestes estados a proporção é de 19,6% do total de
crimes no Rio e 21,6% no Ceará. Neste sentido, nestes estados cerca de
um homicídio a cada cinco é de crianças e adolescentes.
No ano de 2015, o Ministério da Saúde identificou 59.080 homicídios no
País, sendo que 10.956 foram contra pessoas entre zero e 19 anos
(18,5%). A maior parte destes ataques se concentrou na faixa etária
entre 15 e 19 anos, 9.998. Na Bahia, a situação se repete. Dos 1.223
homicídios de crianças e adolescentes, 1.124 vitimaram jovens entre 15 e
19 anos.
Apesar de pouco usual, a abordagem por números absolutos foi usada pela
Fundação Abrinq porque mostra o problema sob outros impactos, assim como
faz o Mapa da Violência. "Veja que entre os estados com pior desempenho
estão a Bahia e o Ceará, que tem mais ocorrências do que São Paulo, um
estado muito mais populoso, e do que o Rio de Janeiro, que vive uma
situação de violência grave", aponta Heloísa. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de São Paulo
abriga pouco mais de 35 milhões de habitantes, enquanto a Bahia tem
menos da metade, 15,3 milhões, e o Ceará tem cerca de 9 milhões de
habitantes.
Combate
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou
que, além do trabalho intensivo de captura dos responsáveis por crimes
gerados pelo tráfico de entorpecentes (que aponta ser responsável por
70% das mortes violentas), a pasta promove várias ações no sentido de
combater a violência contra crianças e jovens. Como exemplo, citou
projetos sociais como o Programa Educacional de Resistências às Drogas e
à Violência (PROERD), presente em boa parte dos municípios baianos e
que este ano já formou mais de 75 mil crianças baianas, ampliando a
discussão sobre o assunto nas escolas.
Além disso, destacou os projetos desenvolvidos nas 17 Bases Comunitárias
de Segurança, "oferecendo lazer, esporte, educação e conhecimento em
localidades carentes de serviços básicos e comumente utilizados pelo
tráfico de drogas para a conquista dos jovens", conclui a nota. A
Secretaria pontuou ainda que é importante que todos os poderes e setores
da sociedade civil organizada se envolvam no resgate dos jovens do
"mundo das drogas".
FONTE: Correio 24h
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