Sesab informou que já fez nova licitação para a contratação do serviço de cirurgias.
A partir desta sexta-feira (1°) cirurgias pediátricas feitas através do
Sistema Único de Saúde (SUS) estarão suspensas na Bahia. O motivo é o
encerramento do contrato entre a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o
Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP) por alegações de
irregularidades no contrato com o SUS.
“O contrato entre Sesab e NCP foi suspenso pela Sesab desde julho de
2016. Há 16 meses estamos trabalhando de forma indenizatória, tentando
negociar com a Sesab um novo modelo contratual que mantivesse
assistência digna à população pediátrica e neonatal e que mesmo com o
número reduzido de cirurgiões pediátricos no estado, satisfizesse as
necessidades da Sesab e estivesse de acordo com os requisitos do
Ministério Público Estadual”, afirma Alexinaldo Silva, cirurgião
pediátrico e diretor do NCP.
No dia 4 de setembro, o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia foi
notificado a interromper os atendimentos por ter trabalhadores da Sesab
em seu quadro. Em 29 de setembro, a Sesab e o MP-BA solicitaram ao
Núcleo de Cirurgiões Pediátricos a manutenção dos atendimentos por 60
dias para dar tempo à Sesab de efetivar uma nova solução para a
assistência a cirurgia pediátrica no estado. Sem, um novo grupo de
profissionais para atender aos pacientes de cirurgia pediátrica, a
Secretaria de Saúde da Bahia pediu um novo prazo aos cirurgiões. O MP,
entretanto, recomendou que a Sesab interrompesse imediatamente o
contrato com as empresas de todas as especialidades médicas que possuem
funcionários da Sesab em seus quadros.
Em nota, a Sesab informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE) da última terça-feira (28), um edital para a contratação do
serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. "Este edital veda a
contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo
empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou
responsáveis técnicos, o que atende, portanto, a legislação federal e
estadual no que tange as normas gerais de licitações e contratos
administrativos", explicou.
A Sesab destacou ainda que lamenta a "posição adotada pela empresa
Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que
congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia,
de recusarem-se anparticipar do processo licitatório para aperfeiçoar a
relação contratual entre os médicos e a Sesab".
"A não participação dessa empresa no certame deixa as crianças da Bahia
sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Sesab vem honrando seus
compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os
prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório.
Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões
Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do
aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do
estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais
sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a
população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que
serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária"
concluiu a Sesab, em nota, solicitando que o Núcleo mantenha em sua
integralidade os serviços de cirurgia pediátrica.
Não foi informado quantos procedimentos deixarão de ser feitos nem quando deve normalizar o serviço.
Fonte: Correio 24h
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