O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado
em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da
apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do
juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris,
localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9
anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável
pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça
Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto.
O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e
Victor Laus.
Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena
do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder
separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de
Moro.
Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas
no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao
ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela
empreiteira foram desviados da estatal.
Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi
“parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório
idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base
apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José
Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um
fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do
imóvel.
Fonte: Agência Brasil
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